Reunião com líderes do setor produtivo discute os rumos do Porto de Itajaí para os próximos anos




Representantes da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários e do COFEM – Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, reuniram-se  nesta quinta-feira (22/09) depois que ofícios foram encaminhados à autarquia, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

O encontro que aconteceu na sede da ACII Itajaí reuniu entidades como FACISC, FAESC, Fecomércio, Seveiculos, Fetrancesc, FIESC, SINDASC, SINTER, ACIN Navegantes, ACIM Imbituba, ACISFS São Francisco do Sul, Intersindical Itajaí, Sindopin, Sebrae, Sindicato dos Conferentes, TAC e ANTAQ. A Facisc foi representada no encontro pelo Diretor de Infraestrutura e Logística da FACISC, Antonio Carlos Guimarães Neto.

Para o diretor da FACISC, a reunião foi muito satisfatória. “Tivemos uma grande representação das entidades ligadas ao COFEM e de todos que dependem da cadeia portuária. Itajaí sempre foi referência em mobilização dos interesses coletivos, por isso é muito importante que caminhemos rápido para resolver este assunto que acabou gerando impacto muito grande no mercado, para que a gente consiga converter esse quadro o mais rápido possível e garantir naturalmente o melhor andamento das operações em Itajaí, para a economia da cidade e do estado de Santa Catarina que dependem dessa atividade portuária.” esclareceu.

Durante a reunião foram apresentadas as preocupações das entidades integrantes do COFEM em relação à manutenção regular das operações portuárias do Porto de Itajaí, já listadas nos ofícios que foram entregues recentemente à ANTAQ. Entre as questões está o processo de transição de concessão a iniciativa privada e o término do prazo da Delegação da União ao Município de Itajaí, o contrato do arrendamento com a APM Terminals, e as operações portuárias, cargas gerais e celulose, hoje realizadas nos berços públicos 3 e 4 que estão previstas para o ano de 2022.

Desde que iniciaram as tratativas para o novo edital da concessão do Porto de Itajaí, a ACII vem acompanhando as atividades. Na reunião desta quinta-feira, a presidente da Associação, Gabriela Kelm, falou sobre a importância das entidades se posicionarem em relação a todo o processo que vem sendo conduzido pela Autoridade Portuária de Itajaí, que gera preocupação para o setor produtivo e sociedade civil organizada: “Todos esses trâmites geraram uma insegurança muito grande no setor e para nossos associados, que nos trouxeram essa preocupação e nós que temos o Comitê do Porto, decidimos então trabalhar em cima dessa pauta onde fosse, dentro da prefeitura, Secretaria Nacional dos Portos e conversando também com a APM Terminals.” afirma.

A ACII iniciou essa interlocução com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, que também defendia o edital, mas que durante as conversas esclareceu que a APM Terminals não havia documentado uma proposta, para também poder participar da concorrência da concessão, posteriormente a proposta foi documentada e agora as entidades aguardam uma resposta da ANTAQ.

As instituições, ligadas ao COFEM, lutam para que as propostas do processo seletivo simplificado do contrato de arrendamento transitório da Área Operacional A, que compreende os berços 1 e 2, que confirmou a empresa CTIL Logística como vencedora do edital, sejam canceladas. Para os representantes das entidades, uma nova tratativa deve ser iniciada, levando em conta as preocupações que foram apresentadas no ofício encaminhado à ANTAQ, no dia 1º de setembro deste ano.

Apesar do edital já ter acontecido e a empresa vencedora já ter sido divulgada, ainda cabe uma proposta documentada pela atual arrendatária, APM Terminals, já que o edital foi elaborado de forma simplificada “A fragilidade do edital e essa condição de que a APM Terminals pode continuar no contrato de transição, nas bases coerentes e com bases sólidas é o que possibilita a Autoridade Portuária a cancelar o procedimento do mesmo.” esclarece Daiane Maeinchein representante da APM Terminals.

O Diretor Geral da ANTAQ, Eduardo Nery acompanhou toda a reunião, junto com outros representantes da Agência e garantiu que os riscos envolvidos e impactos gerados pelo edital serão avaliados pela ANTAQ, já que as consequências de uma iniciativa mal sucedida poderá causar prejuízos para uma atividade que hoje representa 60% da economia de Itajaí “O que nos atrai mais a atenção é o futuro contratado, dentro dessa transição é que ele tenha condições de atender necessidades dos usuários, que ele tenha condições de manter as atuais operações que o atual arrendatário tem agora, que ele executa. Uma escolha mal sucedida pode ter um impacto irreversível para o Porto de Itajaí.” assegura.

Nery também explicou que “As áreas A e B serão analisadas de modo separado, pois são processos distintos, contratos distintos. Estamos acompanhando os dois e já devemos ter para uma dessas áreas uma posição, talvez já na semana que vem. Já o contrato de transição que envolve a APM é o que nos causa maior preocupação, até pelo impacto que ele vai ter. Claro que a superintendência tem a preocupação de ser melhor remunerada, mas eu posso assegurar que uma vantagem econômica não se justifica se a premissa de ter a atual movimentação de carga não for atendida.”

Antônio Carlos Guimarães Neto também falou sobre como será a atuação do COFEM para a garantia do cumprimento da legislação “A ANTAQ se comprometeu e o conselho é extremamente atuante nesse sentido. Defende a participação das empresas no processo, geração de renda, emprego, liberdade econômica e defende principalmente o respeito à legislação, ao contribuinte e aos interesses coletivos, que são mais importantes que os individuais.” concluiu.