Com o objetivo de conhecer o projeto da construção da penitenciária industrial em São Bento do Sul, uma comitiva da Associação Empresarial (Acisbs) esteve na Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), em Florianópolis, para um encontro com a secretária da pasta, Ada Facaro De Luca, na terça-feira, 25. O projeto prevê 364 vagas para o regime fechado e receberá investimentos de R$ 27,5 milhões.
O presidente da Associação Empresarial, Mario Nenevê, falou da importância de conhecer o projeto e esclarecer as dúvidas acerca da vinda da penitenciária. “Verificar o número de vagas, o formato da estrutura, que será no molde industrial, e saber do encaminhamento do projeto foi importante para visualizar como uma obra importante para a região”. E completou dizendo da preocupação que o município tem em receber uma unidade de ressocialização.
O prefeito eleito em São Bento do Sul, Magno Bollmann, fez questão de manifestar seu interesse, e dos demais integrantes da comitiva, pela implementação do projeto no município e se colocou à disposição para viabilizar a construção da unidade durante sua gestão. Além do presidente da Acisbs e do prefeito eleito, integravam o grupo o deputado estadual Silvio Dreveck; o presidente da Câmara de Vereadores, Edimar Geraldo Salomon e o executivo Acisbs, Marcelo Cavinati.
Acompanhada do secretário adjunto, Leandro Antônio Soares Lima, e do Diretor de Planejamento, Roberto Garcia, a secretária informou que o processo da Penitenciária de São Bento do Sul está na fase de finalização dos projetos executivos (fundação, drenagem, estrutural, terraplanagem, arquitetônico, elétrico e hidráulico), e que após esta etapa será encaminhado ao Grupo Gestor do governo estadual para autorização do processo licitatório. Se tudo acontecer dentro do prazo, em fevereiro de 2017, deve acontecer a assinatura do contrato para início da obra, informou Roberto.
O secretário adjunto Leandro Lima também fez questão de lembrar que não houve alteração do projeto e o presídio regional de Mafra não será desativado. E explicou que o regime de Mafra é provisório e no município será o fechado, quando os apenados já foram julgados pela justiça. A secretária Ada Faraco De Luca informou que no início das discussões da vinda de uma unidade para São Bento ela se posicionava contra devido à baixa demanda e elogiou a iniciativa do município de aceitar em receber a penitenciária. “Temos que pensar em longo prazo, as cidades crescem e com elas aumentam as demandas”.
Estrutura – serão oito mil metros de área construída composta 21 blocos, sendo 492 m² de área de saúde, 1.000 metros de área de trabalho, para a instalação das oficinas e 300 m² ala de ensino. O espaço ainda vai receber área de lavanderia e panificação. A secretária ressaltou aos integrantes da comitiva que o projeto de construção da Penitenciária de São Bento do Sul é prioritário, estratégico e está dentro do que o sistema de justiça e cidadania prevê. O projeto da penitenciária já foi aprovado pelo executivo municipal.
Formato industrial – segundo o secretário adjunto da SJC, o Estado tem 17.594 apenados, deste total, 6.400 (38%) trabalham dentro das unidades que possuem o formato industrial, por meio de 240 convênios com empresas e órgão públicos. A Lei de Execuções Fiscais (LEP) prevê o pagamento de um salário mínimo, dos quais 75% são dos apenados e 25% do estado para investimentos no sistema.