Assunto polêmico, o licenciamento ambiental foi o tema central do 3º Seminário Ambiental realizado pela Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc) nesta quinta-feira, 26/11, na Assembleia Legislativa do Estado.
O seminário tem o objetivo de promover as discussões sobre a temática ambiental que envolve o setor empresarial, buscando soluções e medidas que estimulem o desenvolvimento sustentável da sociedade catarinense.
O evento contou com a presença do diretor financeiro da Federação, Doreni Caramori, que destacou o interesse da FACISC em se tornar cada vez mais protagonista no debate ambiental estimulando a prática e discussões sobre o tema. “É fundamental contribuirmos para este debate e nos tornarmos sujeito das discussões melhorando o conhecimento da prática ambiental e não apenas sendo objeto no envolvimento com a causa”, destacou Doreni.
O vice-presidente da Facisc para o meio ambiente, José Mário Gomes Ribeiro, também prestigiou o evento e destacou a preocupação do setor empresarial com a temática. “Queremos alertar para conciliar a atividade econômica com a atividade ambiental, por isso o guia Ambiental que lançamos aqui une o presente ao futuro, pois precisamos garantir a sustentabilidade e a sobrevivência do ser humano, e queremos compartilhar o conhecimento para que haja maior entendimento para aplicação das necessidades”, declarou.
Um dos painelistas do evento, o presidente da FATMA, Alexandre Waltrick, falou sobre os problemas e desafios enfrentados na área e destacou que o Licenciamento ambiental é apenas um dos instrumentos para a regulação da temática, mas que o atual modelo precisa ser rediscutido. “Precisamos de uma lei única para todos os estados”, declarou o representante.
No período da tarde também foi apresentado o painel “A efetividade do licenciamento ambiental na prevenção de desastres ecológicos” com o procurador Jurídico da FATMA, João Pimenta e o major da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, Marleo Egídio Costa. E os impactos da mudança do clima no cenário econômico de Santa Catarina foi o tema o tema abordado no terceiro painel com o consultor do Banco Mundial, Rafael Schadeck, que apresentou dados do que Santa Catarina já perdeu com desastres como as enchentes do Vale e Alto Vale, fechamento dos portos por conta das cheias, vendavais e outros fenômenos naturais.
Guia do Licenciamento Ambiental Catarinense
No evento foi lançado o Guia do Licenciamento Ambiental do Empresário Catarinense e o Manual de Boas Práticas de Sustentabilidade. Já na terceira edição, o Guia auxilia os empresários nos trâmites legais e dá sugestões de como agilizar a liberação do licenciamento para o seu empreendimento.
O Seminário é realizado pela FACISC, e conta com apoio da Fatma, Fecam – Federação Catarinense dos Municípios, OAB-SC, Assembleia Legislativa de SC, Ministério Público de SC, Ibama, Tribunal de Justiça de SC e Dallacosta Advocacia Ambiental.
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