A Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) recebeu na noite de segunda-feira (20) os representantes das associações de Blumenau, Brusque, Pomerode, Gaspar, Indaial, Timbó e Navegantes, além do vice-presidente da regional Rinaldo José de Araújo e o presidente da Facisc, Sergio Rodrigues Alves.
A Plenária dos Presidentes da regional Vale do Itajaí teve como tema principal a situação das barragens do Alto Vale, com foco na localizada em José Boiteux. No encontro a Conselheira Fiscal da ACIB e advogada, Leila Piske Franke, que faz parte do Fórum Permanente de Soluções das Cheias do Vale do Itajaí, criado em setembro pela presidência da ACIB, apresentou uma linha do tempo da situação da estrutura.
A situação da barragem é delicada pois está construída em terras indígenas. A obra iniciou em 1976 e terminou em 1992 e atualmente, os moradores que deram espaço à estrutura cobram indenização. Pela falta de cumprimento do Poder Público dos acordos firmados, em 2014 o local foi invadida e passou a ficar inoperante em razão da falta de manutenção por parte do Governo do Estado e da União.
No mês passado, a barragem precisou ser operada novamente e as comportas foram fechadas. A ação foi necessária para amenizar os efeitos da enchente em Blumenau e cidades da região, o que gerou novo confronto com os indígenas. “Existem duas ações civis públicas que já foram julgadas, uma pelas obras nas aldeias e a outra pela manutenção das barragens. Só resta cumpri-las”, esclarece Leila.
Para o vice-presidente regional Rinaldo, o que a Justiça deveria fazer ela fez, porém o governo não cumpriu com as decisões. “Precisamos ver como podemos ‘abordar’ quem não está cumprindo o que deveria ser feito”, opina. Já o presidente Sérgio Rodrigues Alves comentou sobre a necessidade de se envolver as associações e Poder Público do Alto Vale para trabalharem em conjunto com o Centro de Inteligência da Facisc no levantamento de mais informações.
Na reunião também se comentou sobre a situação da Barragem de Botuverá, que está sem conclusão há 12 anos o que influencia diretamente no volume das cheias em Brusque e região.
A presidente da ACIB, Christiane Buerger, explicou que o Fórum foi criado há poucos meses e logo começaram as chuvas, por isso o foco ficou na Barragem de José Boiteux. “Queremos ampliar a discussão e estender o resgate histórico e a cobrança em cima de outras estruturas também”, argumenta.
Como forma de pressão para a resolução da situação da Barragem de José Boiteux, foi definido que será produzido um ofício pelas associações do Vale e Alto Vale com destino aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e serão reunidas também as ações já julgadas. A manobra é necessária para que haja um cumprimento dos acordos, por parte dos entes públicos.
Outra definição foi marcar uma nova reunião com as ACIs do Vale e Alto Vale e trabalhar em conjunto na cobrança pela resolução da situação da falta de manutenção das estruturas.