Em reunião com a governadora interina, Daniela Reinehr, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) defendeu a manutenção de incentivos fiscais, a não elevação de carga tributária, investimentos em infraestrutura e medidas para destravar o crédito, especialmente aos pequenos negócios.
O encontro foi realizado nesta segunda-feira, dia 19, na FIESC, em Florianópolis, com transmissão por videoconferência para as demais entidades que compõem o COFEM, representadas pelos presidentes da FACISC, Sérgio Alves; da Fecomércio, Bruno Breithaupt; da FAESC, José Zeferino Pedrozo; da FCDL-SC, Ivan Tauffer; da Fampesc, Rosi Dedekind, e pelo superintendente do Sebrae-SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca.
Outros assuntos debatidos na reunião foram: Bloco X, nota fiscal eletrônica, ampliação da duplicação da BR-470, alíquota do ICMS da gasolina, socorro ao setor de eventos que está há 13 meses praticamente sem operar, aporte de recursos no Badesc e aprovação, pela ALESC, da MP 236, que concede benefício emergencial a empreendedores afetados pela pandemia.
“Pedimos que não haja aumento de carga tributária e que seja mantida a nossa política fiscal. Sempre defendemos que uma das vantagens de Santa Catarina é a política fiscal agressiva e ela é importante”, afirmou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Ele destacou que os incentivos fiscais trouxeram desenvolvimento para Santa Catarina e que o estado é uma plataforma logística importante para o país. Aguiar também destacou a infraestrutura. “O estado, historicamente, tem recebido bem menos recursos do que envia para a União. Até o dia 30 de abril está em consulta pública o Plano Nacional de Logística (PNL 2035). Fizemos, na semana passada, uma oficina em que debatemos o programa e Santa Catarina não está contemplada no PNL. Então temos muito a colaborar”, ressaltou.
O presidente da Facisc enalteceu o potencial do estado e pediu para a governadora atenção especial aos impostos para os setores com maiores dificuldades neste momento. “Santa Catarina tem tudo para deslanchar no período pós pandemia, temos um grande potencial, mas precisamos fortalecer a infraestrutura, ter um apoio maior por parte do Governo Federal e garantir a manutenção cada vez maior dos incentivos fiscais”, destacou Sérgio Rodrigues Alves.
A governadora interina disse que tem conversado bastante com o ministro Tarcísio de Freitas. “Tenho me empenhado porque a nossa infraestrutura tem que atender a nossa capacidade produtiva. É inadmissível que Santa Catarina não esteja no Plano Nacional de Logística. Me coloco à disposição para que a gente consiga fazer essa construção da nossa participação no PNL”, disse ela, que na reunião apresentou oficialmente o novo secretário da Fazenda, Rogério Macanhão. “Precisamos focar na recuperação econômica do estado. Temos que ser ousados sim, temos que saber aproveitar as oportunidades e mostrar para o investidor e para quem produz, gera emprego e renda, que se pode confiar no estado e que ele é parceiro de quem produz. Acredito e entendo que essa proximidade tem que ser cada vez maior”, completou Daniela.
“Não passa pela cabeça da gente o aumento de carga tributária. Não vamos trabalhar com essa hipótese”, disse Macanhão, acrescentando que não extinguirá os benefícios concedidos. “Se tiver alguma aresta para aparar, vamos conversar antes de tomar qualquer decisão. Esse é um compromisso”, concluiu.