No início de julho, foi lançado o novo plano Agrícola e Pecuário para o período 2024/2025, que prevê aumento de 10% nos recursos, totalizando R$ 400,6 bilhões a médios e grandes agronegócios brasileiros e R$ 76 bilhões para a agricultura familiar do país. O Plano Safra já era aguardado pelo governo de Santa Catarina, pelo qual os agricultores catarinenses poderão também abater parte dos juros do plano em programas do governo do estado.
Quando analisados somente os recursos direcionados para agropecuária familiar (PRONAF), Santa Catarina foi o estado que mais recebeu créditos para a pecuária nos últimos 10 anos: R$ 22 bilhões.
O diretor de Ferrovias e Agronegócio da Facisc, Lenoir Broch explica que o financiamento para o meio rural ajuda na sobrevivência para esses pequenos produtores, que enfrentam elevados custos de produção e alta concorrência.
Segundo levantamento do CIE/FACISC o agronegócio é o setor da economia que tem o maior percentual de trabalhadores por conta própria dentre os demais setores em Santa Catarina: 63%. Entre eles, a maior parte está concentrada na criação de bovinos (37,3 mil), cultivo de soja (11,6 mil) e na pesca (9,8 mil).
Fundamental ao Agronegócio – Santa Catarina é o quarto estado do país que mais investiu recursos concedidos do Pronaf e do Pronamp na última década (R$ 62,4 bilhões de créditos rurais), ficando atrás apenas do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
O diretor reforça a importância de incentivar o setor que, só em Santa Catarina, emprega 217,3 mil trabalhadores – e mais 272,5 mil pessoas ocupadas na agroindústria.
“O agronegócio tem um papel fundamental na geração de emprego e de renda no nosso estado, pois envolve desde os produtores familiares, que atendem ao mercado doméstico, até grandes empresas exportadoras”, contextualiza Otto.
Incentivos cobrem investimentos e despesas
Conforme análise realizada pelo Centro de Inteligência e Estratégia da Facisc (CIE/Facisc), a maior parte dos créditos destes 10 anos, R$ 40,4 bilhões, cobriram despesas fundamentais dos ciclos produtivos (desde a compra de insumos até a fase de colheita). O restante foi utilizado, em boa parte, para investimentos e modernização do agronegócio, como na aquisição de máquinas agrícolas.
Na pecuária, os créditos se destinaram principalmente à bovinocultura, à aquisição de animais (cria, recria e sistema de engorda) e na suinocultura – em cujo setor Santa Catarina é player global e tem a maior taxa de formalidade da agropecuária. Na agricultura, os maiores créditos se destinaram à manutenção da lavoura, à aquisição de maquinário e na industrialização dos produtos agrícolas.
Sobre o Plano Safra
Programa com linhas de crédito para financiar as atividades agrícolas. São dois os programas principais, PRONAF e PRONAMP, além das linhas para produtores que não se enquadram nos dois programas anteriores.
- PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar:
No BNDES, há pelo menos 9 tipos de subprogramas que podem ser solicitados o tipo de apoio: Custeio; Agroindústria; Mulher; Agroecologia; Bioeconomia; Mais Alimentos; Jovem; Microcrédito; Cotas-Partes.
- Para produtores rurais (PF ou PJ) com DAP e com renda de até R$ 500 mil
- As taxas de juros variam de 0,5% a.a. a 6% a.a., dependendo da renda bruta familiar anual e do tipo de subprograma.
- PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
- Papa produtores rurais (PF ou PJ) com renda de até R$ 2,4 milhões
- Em geral, taxas de juros prefixada de 8% a.a.