Revitalização da SC 163 é discutida no Movimento pró-ponte




Na manhã desta sexta-feira, 18/6, os membros do Movimento Pró-ponte reuniram-se para ouvir os prefeitos representantes da Ameosc e discutir sobre a revitalização da SC 163, que liga São Miguel do Oeste à Itapiranga.

Na última semana, o tema tem sido pauta constante entre os diversos atores da região, devido ao estado crítico em que a rodovia se encontra e aos acidentes que tem ocorrido em função da má conservação da via.

A revitalização da SC 163 também é um passo fundamental para que o Dnit assine o aceite da rodovia que já teve o processo de federalização aprovado na Alesc e repassado pelo governo catarinense ainda em março de 2020 ao governo federal. O pleito é uma demanda do Movimento Pró-ponte, que busca a construção de uma ponte ligando Itapiranga/SC à Barra do Guarita/RS.
“De fato, para que a União possa assumir a obra, é necessário que os Estados repassem as rodovias para a gestão do Governo Federal”, informou o coordenador do Movimento e prefeito de Barra do Guarita, Rodrigo Locatelli Tissot.

Segundo o prefeito, no lado gaúcho, onde a rodovia ainda é nova, há um Projeto de Lei tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, já aprovado nas quatro comissões de análise e a expectativa é que vá para votação no plenário em breve.

O vice-presidente regional da Facisc para o Extremo Oeste, Maikel Frey, defende que o Estado tenha um olhar diferenciado para o Extremo oeste para que possa integrá-lo e desenvolvê-lo, para que não continue sendo fim de linha. Também reforçou a necessidade de recuperação da rodovia que é urgente e ressaltou que a Federação não está medindo esforços para apoiar e buscar investimentos para melhorar a competitividade empresarial e econômica da região.

Em condições precárias e há tempos sem manutenção, o trecho de 72 quilômetros precisa de investimentos, visto que apesar de um ano já repassada à União, não houve a assinatura de aceite do órgão, alegando não ter recursos para a manutenção.

Alinhada com o pedido da região, a bancada de parlamentares do Oeste, composta pelos deputados da região, aportou R$ 4 milhões de recursos de emenda coletiva no orçamento estadual deste ano para a revitalização. Porém esta semana, em reunião com a Secretaria de Infraestrutura do Estado discutiu-se que não há projeto de engenharia da obra, o que é necessário viabilizar para a contratação da execução.

Em função da burocracia, o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, sugeriu a bancada que viabilizasse a contratação do projeto de engenharia via Ameosc, para assim dar celeridade e poder iniciar a obra efetivamente o quanto antes, justificando que via Estado os prazo são mais longos.

Assim, a bancada sugeriu em reunião com a Ameosc (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) ), no inicio da semana, que a entidade ou um consórcio de municípios assuma a parte  de viabilizar o projeto de engenharia a fim de agilizar o processo.

O presidente da Ameosc, prefeito de Princesa, Edilson Wolksweis informou que na data de 17 de junho reuniu os prefeitos para discutir a proposta do Estado e referenciou que juridicamente a entidade não pode contratar o projeto sem licitar. Porém considerou que é possível fazer via Conder e assim agilizar significativamente o processo. No entanto, observou que o Conder não possui recursos, o que terá que ser viabilizado junto aos municípios, que já adiantaram não ter verba disponível prevista, ou via convênio com o próprio Estado, através de repasse ao Conder. De imediato, os prefeitos afirmaram que estão buscando junto ao secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, a efetivação de um convênio para aporte de recursos ao Conder para este fazer a contratação. Caso isso não ocorra, os municípios precisariam viabilizar de forma consorciada estes recursos.

O prefeito de Itapiranga Alexandre Ribas, o prefeito Wilson de Trevisan de São Miguel do Oeste e o presidente da Ameosc, Edilson Wolksweis reforçaram que já estão em busca de viabilizar este convênio e tem expectativa de conseguir agilizar o processo junto com o Estado para melhorar a condição logística da região. Eles reconhecem e alertam que ainda assim, não será de hora para outra que a obra estará pronta.

O coordenador do Movimento agradeceu o empenho e envolvimento dos prefeitos da Ameosc no movimento e na busca de viabilizar a recuperação da via.

Na avaliação do vp regional Extremo Oeste Maikel Frey, o empenho e a dedicação das associações dos municípios tem sido de fundamental importância para concretizar o pleito da revitalização da via.