As entidades de classe e instituições protocolaram a entrega na Câmara de Vereadores de Itajaí, na manhã desta terça-feira, 12 de abril, do abaixo-assinado que origina o Projeto de Iniciativa Popular que visa propor Emenda à Lei Orgânica de Itajaí para reduzir o número de vereadores de 21 para 12. Foram coletadas 12.900 assinaturas totais e destas 10.246 são válidas. As assinaturas foram organizadas em cinco volumes e somaram 1.704 páginas. A diferença entre as adesões válidas e não válidas se deu em razão na ausência de algum dado durante o preenchimento do abaixo-assinado ou ao fato do eleitor não ser itajaiense.
O ato contou com representantes das entidades envolvidas na campanha, que foi lançada em 25 de fevereiro e seguiu até 8 de abril. O objetivo da campanha, além da Redução de Vereadores, também é a maior eficiência do Legislativo e economia aos cofres públicos, pois hoje um vereador e seu gabinete custam R$29 mil mensais.
O abaixo-assinado foi recebido pelo presidente da Câmara, Luiz Carlos Pissetti. Também estiveram presentes o vereador Márcio José Gonçalves (Dedé) e a vereadora Neusa Girardi, que inclusive aderiram ao abaixo-assinado no ato da entrega.
Na ocasião, Pissetti ressaltou que este é o primeiro Projeto de Iniciativa Popular da história da Câmara de Vereadores. Ele enalteceu a iniciativa das entidades e explicou que agora o projeto passa a tramitar normalmente na Câmara, sendo necessário ser baixado para as Comissões e passar por duas votações. A aprovação exige voto favorável de 14 dos 21 vereadores. Para valer nas próximas eleições, o prazo máximo de votação é agosto. Ele também destacou seu posicionamento pessoal, o qual defende a redução dos legisladores. “Já fui contra o aumento e agora mantenho meu posicionamento”.
O presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Eclésio da Silva, falou em nome das entidades e destacou que em nenhum momento o objetivo da campanha foi de enfretamento com a Câmara de Vereadores. Silva frisou que há o entendimento das entidades sobre a importância do trabalho dos vereadores. “Mas entendemos que há uma necessidade de redução, que esse número de 21 está além de ser razoável para Itajaí. Sentimos que a população está interessada na redução, prova disso foi o envolvimento e o número de assinaturas, que ultrapassou as 7 mil necessárias”, finalizou.
Entidades participantes da campanha:
ACII, AMPE, AREA, CDL, CENTROLOJAS ITAJAÍ, INTERSINDICAL PATRONAL, OBSERVATÓRIO SOCIAL, SINCADI, SINDUSCON e UNIMED.