A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de SC recebeu na manhã desta quarta-feira (30) representantes da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc). A Facisc levou para o conhecimento dos deputados um panorama de como o setor turístico está sendo tratado pelo sistema.
Além da vice-presidente de turismo da Facisc, Magda Bez, também representaram a Facisc na reunião, o vice-presidente para o setor da indústria, André Gaidzinski, o diretor financeiro, Doreni Caramori, e o vice-presidente da Grande Florianópolis, Robson Rodrigo de Carvalho.
Para a vice-presidente de turismo da Facisc, Magda Bez, o encontro com os integrantes da comissão é importante para o estreitamento da relação entre a entidade e o parlamento. “Queremos mostrar o trabalho que as associações empresariais têm feito em relação ao turismo. Hoje somos compostos por 146 ACI’s, sendo que 54 delas desenvolvem ações especificas voltadas ao turismo, e outras 58 associações também estão envolvidas com a questão no estado como parceiras do poder público”, informou.
O deputado Gean Loureiro (PMDB), presidente da comissão, destacou que esta interação é uma característica do colegiado e deve ocorrer de maneira cada vez mais permanente. Por proposição do parlamentar, a entidade poderá indicar um representante para acompanhar as reuniões da comissão, assim como os deputados poderão participar regionalmente das reuniões da Facisc e suas afiliadas para apresentar o trabalho desenvolvido na Assembleia. Também foi encaminhado o apoio do colegiado para a realização de uma audiência pública, que deve ser solicitada pela Facisc junto ao Conselho Estadual de Turismo, para discutir as suas competências e sua composição. A intenção é ampliar o debate sobre a representação das diversas entidades no conselho.
Projetos aprovados
Na reunião da Comissão também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 209, de 2015, do deputado Neodi Saretta (PT), que acrescenta um parágrafo ao art. 4º da Lei 14.262, de 2007, isentando os municípios catarinenses do pagamento das taxas referentes ao licenciamento para a instalação e a manutenção de cemitérios.
O PL 565, de 2015, de autoria do deputado Manoel Motta (PMDB), também foi aprovado, incluindo no calendário de oficial de eventos do Estado a festa de Nossa Senhora Aparecida, do município de Treze de Maio.
Outro debate provocado pelo presidente da comissão foi a discussão do ofício da Associação de Moradores e Amigos do Carianos (Amocar) confirmando a posição da comunidade em relação ao traçado de acesso ao aeroporto Hercílio Luz e sul da Ilha de Santa Catarina. Aprovado na comissão, o documento deve ser votado em plenário ainda esta semana antes de ser encaminhado às entidades ambientais e jurídicas envolvidas na definição do traçado.
Participaram da reunião os deputados Leonel Pavan (PSDB) e Maurício Eskudlark (PR), além dos integrantes da comissão, os parlamentares Ricardo Guidi (PSD), Gabriel Ribeiro (PSD), João Amin (PP), Cesar Valduga (PCdoB) e Dalmo Claro (PMDB).
Fotos: Eduardo Guedes de Oliveira – Alesc
Fonte: Agência ALESC