O Paraguai possui 8 milhões habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 38,649 bilhões de dólares. Nos últimos anos manteve um crescimento médio positivo, mesmo com a volatilidade de seus principais parceiros comerciais. Projeta-se como o país que se verá menos afetado na América Latina pela pandemia da covid-19.
As informações são do diretor da Agência Paraguaia de Atração de Investimentos (Rediex) do Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai, Federico Sosa Otero, que explanou sobre como iniciar tratativas, vantagens e atrativos de investimentos no país durante o Comex em Pauta, na última semana. O evento foi promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior e Logística Internacional da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC).
De acordo com Otero, o sistema tributário do Paraguai é simples e competitivo. Citou como exemplos o Imposto de Renda Empresas de 10% no máximo (no caso de distribuir dividendos aplica-se um imposto adicional de 15% sobre a utilidade bruta; os impostos juntos alcançam um máximo de 23,5%); o Imposto de Renda Pessoa Física também de 10% no máximo; e o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) comum ou impostos afins de 10%. “O total referencial de impostos e aportes sociais, segundo o Banco Mundial, não passa de 35%”, relatou.
Um dos destaques do país vizinho é a energia. O Paraguai possio 100% da energia renovável. Além disso, em julho de 2019, o Congresso Nacional aprovou um novo programa de fortalecimento de transmissão de energia elétrica que contempla duas novas linhas de 500 Kv, além da ampliação e o melhoramento do sistema de distribuição que permite o abastecimento pleno de amplas partes do território nacional. O excedente da energia elétrica produzida pelas hidroelétricas de Itaipú e Yacyretá, correspondente ao Paraguai é exportada ao Brasil (78%) e à Argentina (22%). “Com isso, o Paraguai é um dos maiores produtores e exportadores de energia renovável do mundo. A energia elétrica atualmente constitui o segundo produto de exportação do país”, expôs o diretor.
Otero explicou sobre o Regime de Maquila, destinado para produção de bens e serviços para exportação, com imposto único de 1% sobre o valor final dos bens/serviços produzidos; suspensão das tarifas para importação de materiais, maquinarias e outros insumos necessários; recuperação do IVA sobre a compra de bens e serviços, na forma de crédito fiscal; e exoneração do pagamento do imposto sobre remessas ao exterior de ingressos e de dividendos.
Além desse, existem outros incentivos, como a Lei de APP, que estabelece normas e mecanismos para promover, através da participação público-privada, os investimentos relacionados ao setor público. O Regime de Matéria-Prima permite a importação de matérias-primas e insumos com uma taxa aduaneira de zero por cento, quando não existe produção nacional.
Também existem os parques industriais habilitados pelo Ministério da Indústria e Comércio que oferecem vantagens fiscais, como redução do imposto imobiliário, diminuição dos impostos municipais sobre a construção, redução de 50% do custo da patente industrial e exoneração do IVA. As zonas francas são outras alternativas para investimentos. Esses locais proporcionam exoneração de taxas departamentais e municipais, imposto único de 0,5% sobre a fatura de vendas a terceiros países, ágil processamento aduaneiro, infraestrutura imobiliária para diversas atividades, medidas de proteção específicas para os produtos, como taxa de importação diferenciada, licenças prévias, entre outras.
O presidente da ACIC, Nelson Eiji Akimoto, destacou que o Núcleo de Comércio Exterior e Logística Internacional é ativo e sempre busca contribuir para o desenvolvimento do comércio internacional. O coordenador do Núcleo, Jian Costa, frisou que a intenção foi integrar os dois países e atualizar sobre o comércio bilateral. “No fim do ano passado fizemos uma pesquisa entre os integrantes do Núcleo e o Paraguai é um dos principais mercados de interesse. Existem várias empresas brasileiras se instalando no país vizinho devido aos benefícios que são oferecidos e queremos fomentar os negócios”, acrescentou.
COMEX EM PAUTA
O Comex em Pauta tem por objetivo desenvolver o comércio internacional de Chapecó e da região. Com palestras gratuitas, visa trazer oportunidades para as empresas locais que já realizam exportação e para as que querem ingressar nessa atividade. O objetivo é desenvolver o mercado, movimentar a economia, gerar empregos e promover o fortalecimento dos negócios de forma sustentável.
O Núcleo de Comércio Exterior e Logística Internacional da ACIC tem como objetivo promover o comércio internacional de Chapecó e da região, reunindo empresas que trabalham e que tem afinidade com o setor, podendo ser elas exportadoras ou importadoras, instituições formadoras e interessadas em geral.