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A celeridade nos processos ambientais sob a perspectiva jurídica esteve em pauta na reunião do Núcleo de Sustentabilidade e Meio-Ambiente da ACIT (Associação Empresarial de Tubarão), na tarde desta terça-feira (24), na Associação. O Núcleo recebeu a Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Tubarão, onde puderam trocar ideias e informações para contribuir com esta iniciativa e com o desenvolvimento.
Criado em agosto do ano passado com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento local e para maior segurança jurídica e celeridade dos processos de licenciamento ambiental na região de Tubarão, o Núcleo de Sustentabilidade e Meio-ambiente tem realizado reuniões periódicas, identificando informações relevantes a partir de várias instituições e órgãos ambientais. Entre ela estão a Fundação de Meio Ambiente de SC, Polícia Ambiental Militar, Fundação de Meio-Ambiente de Tubarão, Conselho da Cidade, Conselho Municipal de Saneamento, Tubarão Saneamento, Agência Reguladora de Tubarão, Sinduscon, Unisul, Procuradoria do Município de Tubarão, Delegacia de Crimes Ambientais da Policia Civil e Ministério Público de SC.
Cabe ao Núcleo fazer encaminhamentos de sugestões às entidades. A próxima reunião do Núcleo acontecerá no dia 8 de maio. Desta vez, seus integrantes receberão representantes do Coudetu (Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão).
Fazem parte do Núcleo a ACIT, AMUREL (Associação dos Municípios da Região de Laguna), Prefeitura Municipal de Tubarão através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Procuradoria do Município, FIESC (Federação das Indústrias do Estado de SC) através do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) de Tubarão e OAB.