Depois que foi criado na ACIT (Associação Empresarial de Tubarão), o Núcleo de Sustentabilidade e Meio-Ambiente para fortalecer a Funat (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e agilizar os processos ambientais da iniciativa privada, semanalmente, as entidades integrantes têm se reunido, trazendo informações que permitam entender o quadro atual e contribuir com o objetivo.
Nesta terça-feira (29), a pauta teve sequência em mais uma reunião na Associação, desta vez, recebendo como convidadas entidades de classe – Associação Catarinense de Engenharia Ambiental, Associação Catarinense de Engenharia Sanitaristas e Ambientais, o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Tubarão), a Area TB, o Crea – visando esclarecer os desafios hoje enfrentados, dando sugestões de como melhorar o processo, o CRQ (Conselho Regional de Química), o Centec Unisul e o Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio-Ambiente).
Assim, para a próxima terça-feira, ficou deliberado que o Sinduscon proponha uma sugestão de instrução normativa para normatizar a Indústria de Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários, que deverá ser alinhado com a Funat e com o Condema. A Secretaria de Desenvolvimento do Município fará uma análise interpretativa da legitimidade de algumas Resoluções do Condema. Ao Núcleo caberá solicitar à Fundação: a ratificação do pedido de zoneamento ambiental, o concurso público para analistas e responsável jurídico, a retomada da gestão florestal e o envolvimento da Unisul na operação técnica.
Do Núcleo participam a ACIT, a Prefeitura Municipal de Tubarão através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
A próxima reunião será no próximo dia 5, às 17h, na ACIT, com a presença da Procuradoria do Município e da assessoria jurídica da Fatma (Fundação do Meio-Ambiente).