Motivados pela Associação Empresarial de Rio Negrinho (Acirne), contribuintes com imposto de renda a pagar tem destinado o percentual conveniente aos projetos sociais do município.
Promovidas por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), as destinações já beneficiaram um total de 21 projetos que receberam entre cinco e 10 mil reais, totalizando 95 mil reais somente nos últimos cinco anos. “Pode parecer pouco, mas para quem luta todo dia para se manter, muitas vezes é uma grande ajuda. Precisamos sensibilizar os contadores para que incentivem as empresas e contribuintes a fazerem a doação”, destaca o contador do município e vice-presidente da Facisc na regional Planalto Norte, Altair Ruthes.
Os Fundos para Infância e Adolescência (FIA) são órgãos técnicos que tem como função normatizar, implantar e executar as políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes e são regulamentado pela Lei Federal 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente.
Podem destinar os recursos pessoas físicas que declaram o imposto de renda através do modelo completo, com até 6% do i mposto devido durante o ano corrente e 3% na apuração do IR que se dá até o final de abril do ano subsequente, e pessoas jurídicas que apurarem a tributação pelo Lucro Real, até 1%.
Em Rio Negrinho o FIA recebeu pela primeira vez em 2011 um total de R$ 415,00 de destinação do IR e no ano de 2018 ultrapassou a marca de R$ 30.000,00. Hoje o Fundo Municipal, regularizado pode receber valores e aplicar em projetos através de editais que oferecem aulas gratuitas de piano, violino, violão, banda marcial, esportes olímpicos, bombeiro mirim, atividades sócio educativas além de artes marciais e outros projetos já aprovados para receberem recursos para que iniciem, ou tenham continuidade.
As destinações são recebidas e gerenciadas pelo Conselho municipal que por meio de editais aprova o emprego dos valores em projetos sociais voltados às crianças e adolescentes. “O aumento dos recursos do FIA em muito se deve a participação efetiva da Acirne no Conselho Municipal de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a sensibilização constante de empresários e contadores.”, relata o vp regional, Altair Ruthes.
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