“Decorridos 5 anos da Reforma Trabalhista: Balanço e Tendências”. Esse é o tema da palestra que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Amaury Rodrigues Pinto Júnior fará em Chapecó na sexta-feira, 26 de maio.
A palestra será ministrada às 10 horas da manhã, no teatro do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, com entrada franqueada a todos os interessados.
A iniciativa é da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), Sindicato do Transportes de Cargas e Logística de Chapecó (SITRAN), Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (SICOM), Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados Associados, Samplaw e Instituto Dia.
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) modernizou importantes aspectos da legislação trabalhista brasileira (editada no governo de Getúlio Vargas, em 1943) e completou cinco anos de vigência em 11 de novembro de 2022. Apesar de algumas mudanças ainda não terem entendimento pacificado, o resultado da modernização produziu e segue produzindo importantes impactos no campo do direito trabalhista brasileiro.
O presidente da ACIC, Lenoir Antonio Broch, assinala que no âmbito da relação entre empregados e empregadores, a reforma privilegiou o diálogo e a negociação. “Passou a ser possível negociar, por exemplo, por meio de contrato individual de trabalho, jornadas de trabalho diferenciadas e banco de horas, o que até então somente era possível por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho e que, portanto, demandava tempo e disposição do empregador”, observou.
O dirigente destacou que a palestra se constituirá em excelente oportunidade para conhecer a visão do TST sobre importantes questões da legislação trabalhista contemporânea.
Ingressos serão disponibilizados pelos nossos principais apoiadores – Samplaw, ACIC, SITRAN E SICOM – sem qualquer custo aos seus associados.
O evento conta com o apoio das empresas Nilo Tozzo, Gral Transportes Gral, Marechal Transportes, Ludovico Tozzo, Transportadora Lunardi, Cordenonsi Transportes, Transportes Marvel e Transportes Tozzo.