Um portal para novas possibilidades, um banco de projetos. Desta maneira é visto o Portal Social da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) que realizou na última semana uma reunião com a Secretaria de Assistência Social de Chapecó. O coordenador do Portal Social Dalvair Angheben, a assessora jurídica Márcia Paula Bonamigo e a coordenadora institucional da ACIC Taisa Brassanini apresentaram as potencialidades de arrecadação da iniciativa para a Secretária da Família e Proteção Social de Chapecó, Ariete Lauxen.
Na plataforma do Portal Social há múltiplos projetos, de diferentes propostas e algumas delas estão sob a gestão da Prefeitura Municipal de Chapecó. De acordo com o coordenador do Portal Social Dalvair Angheben, durante a reunião foi explicado o objetivo do Portal Social e as possibilidades de benefícios que traz para as entidades proponentes de projetos bem como para a comunidade Chapecoense. “O Portal Social é uma plataforma online que conecta entidades sociais às empresas ou pessoas físicas que desejam realizar destinação de recursos financeiros através das leis de incentivos fiscais,” salientou o coordenador.
Para a Secretária da Família e Proteção Social de Chapecó Ariete Lauxen o Portal Social é uma oportunidade de as entidades conseguirem valores para desenvolverem suas atividades e realizarem seus atendimentos com maior efetividade e resultados. Os projetos gerenciados pela Prefeitura de Chapecó são o FIA – Fundo Infância e Adolescência e o FNI – Fundo Nacional do Idoso.
As formas de captação que as Entidades Sociais podem realizar através das leis de incentivo fiscal são: Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) voltado a projetos desportivos e paradesportivos; Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para projetos culturais, produção e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais; Fundo Infância e Adolescência (FIA) de atendimento às necessidades das crianças e adolescentes, especialmente dos que se encontram em vulnerabilidade social; Fundo Nacional do Idoso (FNI) com foco na promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos do idoso; Fundo do Idoso de Chapecó; Programa Nacional de apoio à atenção oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência (PRONAS).