Integrantes do Núcleo do Terceiro Setor da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) e convidados participaram de uma palestra proferida por Paulo Leônidas, membro do Conselho Nacional de Política Cultural, órgão colegiado que faz parte da estrutura do Ministério da Cultura. Em pauta, as leis de incentivo nessa área. O evento contou com o apoio da Fundação Cultural de Criciúma e da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul.
“Procurei mostrar como funciona o sistema nacional de Cultura e como o dinheiro pode chegar aos projetos culturais. A ênfase foi na Lei Paulo Gustavo, que está chegando com a disponibilidade de recursos a fundo perdido. A maioria das lideranças políticas e empresariais ainda não se deu conta do volume de recursos, o maior da história”, ressalta Leônidas.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
“Esse valor precisa ser usado ainda este ano, senão, voltará para o Tesouro Nacional. O grande desafio é unir forças para termos projetos qualificados, aptos a arrecadar esses recursos. A maior dificuldade hoje está na formação e qualificação dos agentes culturais, para a elaboração e acompanhamento dos projetos, além da prestação de contas”, aponta o conselheiro.
Conhecimento
“Para ter êxito na submissão de projetos ou em editais, é preciso ter conhecimento. Por isso, o Núcleo elegeu a capacitação como um ponto muito importante a ser trabalhado. Pensamos em promover capacitações em diversas áreas”, relata a coordenadora do Núcleo do Terceiro Setor da Acic, Shirlei Monteiro.
Representante da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul, uma das nucleadas, Mirela Sombrio lembra que no ano passado o Núcleo promoveu capacitações sobre elaboração de projetos, em diferentes áreas, para que todos os nucleados pudessem aproveitar.
“Este ano, como há uma demanda muito grande de recursos para a Cultura, e muita dificuldade de segmentos da área social, de educação, casas de acolhimento, que pensam não ter direito a esses recursos, conversamos com o Paulo e ele aceitou vir e falar sobre as possibilidades de captação”, comenta Mirela.
Na avaliação de Shirlei, um dos fatores de fortalecimento das entidades e instituições que atuam no terceiro setor é a capacidade para mobilizar recursos. “E a Cultura entra nesse propósito do Núcleo. A Cultura é transversal e intersetorial, então, é possível desenvolver projetos culturais para fomentar as ações da organização, independentemente da área de assistência em que ela trabalha”, salienta.