Investimentos privados devem somar mais de R$ 50 milhões e trarão mais agilidade e controle no fluxo de cargas
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) está mobilizando as lideranças empresariais do estado a favor da privatização do Porto Seco de Dionísio Cerqueira. A luta é antiga e é capitaneada pela Associação Empresarial da Fronteira (Ascoagrin), que representa as cidades de Dionísio Cerqueira (SC), Barracão e Bom Jesus do Sul (PR).
Na tarde desta quinta-feira, 1/4, a Facisc realizou uma reunião com diretores da entidade e presidentes das associações empresariais do Grande Oeste, para mobilizar a classe empresarial para a importância da aduana de Dionísio Cerqueira. No próximo dia 7/4, a Receita Federal realizará uma audiência pública tratando da concorrência para a construção e operação de um Porto Seco no em Dionísio Cerqueira (SC), na fronteira com a Argentina. Realizada em ambiente virtual, a audiência permitirá que a sociedade se manifeste sobre o empreendimento, que deve gerar milhares de empregos diretos e indiretos na região. Segundo Allan Edgard Kretuz, vice-presidente da Ascoagrin, a grande indústria fronteiriça é o comércio internacional.
O presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves, o vice-presidente Elson Otto, e os diretores da Federação, Marcos Voltolini, Antonio Guimarães Neto, Sérgio Matte, Milvo Zancanaro e Igor Visotto, a consultora de Atuação Regional Márcia Tonet, além do vice-presidente da Ascoagrin, Allan Edgard Kretuz, do presidente da ACI de Coronel Freitas, Bruno Vivian e o presidente em exercício da ACI de Palma Sola, Tiago Bianqueto, e a secretária executiva da Ascoagrin Andressa Stam, participaram da reunião. “O grande problema é a falta de infraestrutura, já existem recursos para melhorar a BR-163, e será um grande impulsionador do desenvolvimento da região. O Porto Seco vai gerar mais de 20 mil empregos na região nos próximos 10 anos. Todos os ventos são muito favoráveis para a aprovação do edital”.
O diretor de Comércio Exterior da Facisc, Marcos Voltolini, apresentou todo o histórico da Aduana em Dionsíosio Cerqueira. Em 1996 foi realizada uma reforma, que tomou muito espaço geográfico. Em 2010 foi o maior movimento com mais de 22 mil caminhões. Em 2016 houve um declínio no volume, pois não havia rotatividade das cargas. Com a criação do Movimento “A Aduana é Nossa” em 2018, a Ascoagrin mobilizou a população local para a importância da manutenção e modernização do Porto Seco, com encontro com o presidente da República na época, Michel Temer, governador e várias autoridades. “A Facisc e Ascoagrin apoiam o lançamento do edital para que se tenha uma empresa que assuma e modernize o Porto Seco”.
As principais demandas são: atender a demanda da Rota do Milho, implantar e oficializar a Rota Bi-oceânica e atender a Lei n 17.762 de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Porto Seco
Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal e outros órgãos anuentes, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. As operações de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, bem como a prestação de serviços conexos, sujeitam-se ao regime de concessão ou de permissão para a iniciativa privada.
A construção do novo Porto Seco deve-se à impossibilidade geográfica de expansão da atual Área de Controle Integrado existente no município, o único ponto de fronteira alfandegado em Santa Catarina e um dos que mais vem se expandindo nos últimos anos. O projeto prevê um investimento inicial de cerca de R$ 40 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 11,5 milhões nos dez anos seguintes.
Com a obra, há a previsão de melhoria do fluxo de veículos pesados na região de Dionísio Cerqueira, além de proporcionar mais conforto aos usuários, caminhoneiros, despachantes aduaneiros e servidores públicos do Brasil e da Argentina que atuam no controle das importações e exportações. Além disso, o dimensionamento da nova estrutura permitirá mais agilidade na conferência de mercadorias, com estrutura adequada de galpões, armazéns área administrativa.
Dados
Nos últimos 15 anos, Dionísio Cerqueira registrou um fluxo médio de 406 mil toneladas anuais de mercadorias. Na importação, as frutas e vegetais responderam anualmente por cerca de 97 mil toneladas em média nos últimos cinco anos, enquanto carne e madeira foram os principais produtos exportados, totalizando cerca de 64 mil toneladas anuais.
O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação. A demanda inicial da Receita Federal é que sejam construídos um armazém com pelo menos 1.825 m², um galpão com 3.000 ² e um pátio para movimentação e estacionamento de veículos com área de pelo menos 70 mil m².
A minuta de Edital, os seus anexos e as informações para ingresso em ambiente virtual da audiência pública estão disponíveis na Internet. Também serão aceitas manifestações enviadas para o correio eletrônico conc-portoseco.sc.dionisio@rfb.gov.br até a data da Audiência Pública. A Receita Federal ainda não disponibilizou link para inscrições e para o evento, e horário. Assim que tiver esta informação a Facisc irá divulgar.