O Fórum Parlamentar Catarinense promoveu, nesta quinta-feira (21), encontro que reuniu parlamentares, Governo do Estado, representantes de entidades e do Governo Federal para debater os impactos causados pela pandemia em diversos setores.
Além dos 16 deputados federais e três senadores que compõem a bancada catarinense no Congresso Nacional, o evento contou com a presença da vice-governadora Daniel Reinehr. Por videoconferência, participou o Governador do Estado Carlos Moisés e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júlio Garcia, além do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, o Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Jorge Luiz Kormann, e o Secretário Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
O coordenador do Fórum, deputado federal Daniel Freitas afirmou que os parlamentares catarinenses estão comprometidos em encontrar alternativas e são parceiros em apoiar as demandas do Estado e dos Municípios junto ao Governo Federal. Ele destacou, ainda, que São João Batista que, até o momento, contabiliza apenas um caso confirmado de Covid-19, simbolizando o cenário atual vivenciado no Brasil, em que a crise vai muito além das questões sanitárias.
“A Covid-19 instalou uma crise social e econômica sem precedentes e de efeitos ainda incertos. Estamos diante de uma redução brusca do faturamento das empresas e isso exige a tomada de medidas para a sobrevivência dos negócios pois, assim, preserva-se também a saúde financeira dos cidadãos”, ressaltou o parlamentar.
Segundo o representante do Ministério da Economia, secretário-executivo do Marcelo Pacheco dos Guaranys, novas medidas voltadas à abertura de crédito estão sendo implementadas agora e terão reflexos nas próximas semanas. “Estamos abertos ao diálogo com os setores que não forem atendidos por estas medidas transversais”, destacou o representante do Ministério da Economia.
Para o governador Carlos Moisés, o debate e a busca conjunta de soluções para os desafios impostos pela pandemia a Santa Catarina são muito importantes. “O Estado fez a coisa certa, decretou o isolamento antes e isso nos permite hoje, diante do vulto dessa emergência de saúde pública mundial, o controle da situação e a redução da curva de contágio por coronavírus no Estado. Todas as medidas de flexibilização estão sendo tomadas com responsabilidade, preservando a prioridade de salvar vidas, mas permitindo a manutenção de atividades econômicas com segurança. Agradecemos o apoio de todos até aqui e reforçamos a importância de nos mantermos unidos para vencermos esta luta”, destacou o Chefe do Executivo Estadual.
Demandas do setor calçadista
Detentora do título de Capital Catarinense do Calçado, a economia da cidade tem no setor o seu principal alicerce e, desde o início das medidas de distanciamento social no país e no mundo, tem acumulado grandes prejuízos. Como resultado, de acordo com estimativas do polo calçadista local, mais de 2,9 mil trabalhadores foram dispensados desde a metade de março e a produção caiu em torno de 70%.
“Como a nossa indústria é produtora de itens não essenciais, a perspectiva é que a crise se prolongue mais por aqui do em outras cidades. O município fez tudo o que estava dentro de sua alçada para tentar minimizar os impactos. Tem coisas, no entanto, que não dependem só de nós. Por isso fica aqui nosso apelo, por um olhar mais atento à nossa situação”, pronunciou-se o prefeito Daniel Netto Cândido durante a reunião.
Na sequência, ele apresentou as principais reinvindicações do setor. Entre elas, a suspensão do pagamento dos tributos federais durante a pandemia, a postergação dos vencimentos de empréstimos/financiamentos junto aos bancos públicos, a criação de uma linha de crédito para capital de giro das empresas e a alteração do Reintegra para o seu teto de 5%. Também foi solicitada a ampliação da desoneração das folhas de pagamento e a prorrogação da validade das medidas que permitem a suspensão de contratos de trabalho ou a redução das jornadas de trabalho.