A reunião organizada pela Associação Empresarial de Guaramirim (ACIAG) e pelas demais entidades que representam parcela expressiva do setor produtivo de Jaraguá do Sul (ACIJS), Corupá (ACIAC), Massaranduba (ACIAM) e Schroeder (ACIAS) para recepcionar os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, nesta segunda-feira (16), pouca efetividade trouxe em termos de respostas quanto à maior agilidade na atenção aos pleitos das comunidades do Vale do Itapocu. A começar pela representatividade do Fórum Parlamentar, que teve a presença de apenas dois de seus 19 integrantes – 16 deputados federais e 3 senadores – o encontro serviu para reforçar a cobrança por mais retorno à região principalmente na infraestrutura.
Adiada do dia 2 devido a conflitos nas agendas dos parlamentares, a reunião contou com a presença apenas do deputado federal João Paulo Kleinubing, atualmente coordenando o Fórum Parlamentar, e do senador Dalírio Beber. Sem novidades em relação à disponibilidade de recursos para obras como a de duplicação da BR-280, um dos pontos mais reivindicados pela comunidade regional, os parlamentares atualizaram informações sobre como a bancada catarinense está encaminhando assuntos de interesse do Estado, e ouviram pedidos para que este trabalho seja reforçado.
A classe empresarial também fez apelos em favor dos bombeiros voluntários, para que a atuação da corporação civil não seja prejudicada pela presença dos bombeiros militares nos trabalhos de vistorias técnicas, por maior auxílio aos hospitais da região, e ainda pela interferência junto ao governo federal no sentido de se assegurar recursos ao programa Minha Casa, Minha Vida, que estaria ameaçado pela limitação de orçamento na Caixa Econômica.
Pauta de temas recorrentes
“Reiteramos se tratar de temas que já fazem parte da agenda das entidades empresariais, sistematicamente motivo de reivindicações junto ao poder público, às quais buscamos não somente apoio, mas o engajamento dos deputados federais e senadores para o seu encaminhamento e solução quanto à definição de recursos federais”, assinalou o presidente da ACIAG José Altair Weber ao entregar aos dois parlamentares ofício com a relação de pleitos considerados prioritários à região.
Para o deputado federal João Paulo Kleinubing o trabalho do fórum está concentrado na definição de recursos que já estavam previstos nos orçamentos e têm sofrido contingenciamento de até 50% em relação a valores originais. É o caso das duas rodovias federais com influência na região (BR-470 e BR-280), mas também em outras malhas importantes para a economia estadual.
“Os valores disponibilizados para o orçamento do ano que vem são muito pequenos em se tratando das duas rodovias, em torno de R$ 30 milhões para a BR-280 e BR-470, mas estamos insistindo que recebam pelo menos R$ 150 milhões no orçamento para o ano que vem, no mínimo”, disse Kleinubing.
Empenho por mais recursos
Segundo ele, como relator da Comissão Mista de Orçamento, o senador Dário Berger tem defendido que os recursos sejam mais expressivos, ao menos para que as obras não sofram solução de continuidade até que o modelo de gestão da futura concessão seja definido. “Não há como imaginar uma solução definitiva para a situação de ambas as rodovias a longo prazo sem passar pelo processo de concessão. Então, o que nós temos de garantir é que os recursos para a continuidade das obras sejam liberados para que elas avancem sem parar enquanto governo e sociedade discutam como será a concessão”.
Os dois parlamentares enfatizaram que a manutenção de ajuda financeira aos hospitais da região também está na pauta da bancada. Salientaram o resultado de emenda coletiva que determinou um valor original de R$ 190 milhões, mas que deverá sofrer corte por determinação do governo. ” Ainda é um valor expressivo que vai ser disponibilizado a boa parte dos municípios catarinenses”, ressaltou Dalírio Beber, destacando que a verba poderá ser investida no custeio, assegurando aos hospitais condições de prestar os serviços às comunidades.
João Paulo Kleinubing reforçou que bancada catarinense se reúne nesta terça-feira (17) e o que ouviram em Guaramirim será objeto de discussão entre os parlamentares. “Os deputados e senadores têm tido historicamente um posicionado de defesa dos pleitos do Estado e inclusive servido como referência a outras bancadas. Temos as dificuldades de recursos, do momento político brasileiro, mas os assuntos que interessam ao desenvolvimento de Santa Catarina estão acima destas questões”, enfatiza.
Entidades se posicionam
O vice-presidente da FACISC na região Norte, Durval Marcatto Junior, destacou a importância da reunião com os parlamentares, lembrando que os encontros têm o propósito de posicionar os representantes políticos quanto aos anseios da sociedade organizada.
“Sempre há expectativa de respostas porque na verdade todas as necessidades apontadas não representam nenhum fato novo, a questão da infraestrutura é antiga e representa um problema para o desenvolvimento regional, além da questão da segurança de pessoas que se utilizam das rodovias. Os governos têm falhado e precisamos insistir para que a região tenha o retorno a tudo que produz como riqueza importante para a economia do Brasil”, disse, lembrando que a entidade continuará cobrando soluções, mas se colocando ao lado dos parlamentares para que o Estado seja atendido pela união.
Para o presidente da ACIJS, Giuliano Donini, o tom enfático que as entidades têm demonstrado precisa ser ainda mais amplificado. O empresário enalteceu a presença dos dois parlamentares e ressaltou a importância de que o fórum parlamentar insista na atenção aos pedidos da região. “Nossos deputados e senadores conhecem as demandas, têm se comprometido com a busca de soluções e sabem o que elas trazem de resultado para o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina. Sabemos da concorrência de agendas, mas a presença do coordenador do fórum é sempre muito importante e necessária para estes encaminhamentos”, observa Donini.
O empresário também faz uma relação entre as dificuldades de recursos e o ambiente político do País, que se reflete segundo ele na falta de um maior engajamento da classe política em geral. “É sempre preocupante o corporativismo que tem caracterizado as decisões políticas em detrimento da racionalidade na destinação de recursos para que o País cresça com desenvolvimento. A impressão é que há um distanciamento entre o que se discute no Congresso e o que a sociedade espera de seus representantes políticos”, afirma o empresário, pontuando a situação como uma dicotomia inaceitável.
“Quando se vê o governo federal cortando recursos para investimentos e ao mesmo tempo emitindo mais de 60 milhões de contracheques mensalmente, fica claro que não há um equilíbrio e isto vem em desacordo com o que espera uma fatia da sociedade que é induzida a produzir, a gerar recursos de tributos que financiam tudo isto, e esta parcela se mostra cansada, gera um posicionamento mais enfático porque não é mais possível suportar este ambiente em que todos convivemos. Há uma expectativa de que na reforma previdenciária o poder público, seja o Congresso e o governo, deem o exemplo, eliminando o corporativismo, desonerando a máquina administrativa não só quanto aos gastos com ativos como acima de tudo na desproporcionalidade de privilégios e no custeio dos inativos frente ao que se aplica na sociedade privada, cujo modelo é muito distinto do que rege as atuais regras do setor público”.
Fonte: Assessoria de Comunicação ACIJS – Associação Empresarial de Jaraguá do Sul