Na manhã de quinta-feira, 6 de fevereiro, representantes da Associação Empresarial de Brusque (ACIBr), do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Brusque, Botuverá, Guabiruba e Nova Trento (Sindivest), da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr), do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Malharia e Tinturaria de Brusque e Região (Sifitec) realizaram uma coletiva de imprensa onde manifestaram o posicionamento contrário das indústrias têxteis e de confecções do Brasil frente ao recente pedido da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), sobre a redução da carga tributária de alguns produtos importados. Se a medida for concretizada, a redução em quase 19% sobre os produtos estrangeiros poderá acarretar impactos e prejuízos significativos para o setor.
Contra
De acordo com a presidente da ACIBr, Rita Cassia Conti, também presidente do Sindivest, o pedido formalizado pela ABVTEX ocorreu no dia 29 de dezembro de 2019, entretanto veio a conhecimento das entidades apenas no dia 6 de janeiro deste ano, por conta do período de férias coletivas. As entidades tomaram conhecimento através da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). A justificativa apresentada pela ABVTEX, que é mantida por grandes magazines, seria de uma redução de 35% para 16% em impostos sobre quatro classes de produtos têxteis, alegando a falta de capacidade de produção brasileira, insuficiente para atender a demanda do mercado.
Desde então, as entidades de Brusque e região passaram a se manifestar, juntamente com demais instituições do país, de forma contrária à decisão. A preocupação se dá pela redução de quase 19% de carga tributária sobre os produtos importados, o que gera concorrência desleal em relação a produção brasileira. Além disso, um dos itens da especificação das quatro classes têxteis utiliza o termo ‘outros’, podendo ser ampliado e abranger demais categorias, como diversos produtos de algodão, produzidos na região de Brusque, impactando assim ainda mais o setor.
Reunião
Na última segunda-feira, 3 de fevereiro, a ACIBr e a AmpeBr participaram de uma reunião na Abit, em São Paulo, com representantes de demais entidades do país e da ABVTEX, que reivindicaram a redução.
Além disso, as entidades brusquenses se manifestaram através de ofícios sobre o tema, encaminhados em parceria com a Abit à Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia; à Bancada Catarinense da Câmara dos Deputados; e também aos senadores.
“Acreditamos que essa medida vai na contramão de tudo que estamos vivendo e buscando hoje no nosso país, nessa retomada da economia. Não estamos desmerecendo o trabalho da ABVTEX, do qual temos muito respeito, mas somos contra a essa redução de impostos em produtos importados. Isso pode gerar desemprego e outros impactos em toda a cadeia da nossa região. Da mesma forma como somos a favor de uma Reforma Tributária no nosso país, mas nesse caso não em algo que irá gerar uma concorrência desleal com o que produzimos”, completa Rita.
Expectativa
Da mesma forma o presidente da AmpeBr, Ademir José Jorge destaca o posicionamento das entidades em relação a defesa do setor, para evitar que a medida possa ter impactos negativos na produção local e nacional. “Participamos do Comitê do Vestuário da Abit com demais entidades, sempre trabalhando juntos em prol da classe. E Brusque tem uma representação muito grande na cadeia têxtil do vestuário, com muitas empresas e empregos que dependem do segmento. Desta forma, vimos esta medida como desleal, pois abre uma porta muito grande para a importação de produtos que irão concorrer com os que são fabricados aqui. Temos capacidade produtiva e vamos buscar manter o setor economicamente ativo para termos uma cidade e região cada vez melhor”, pontuou.
O presidente do Sifitec, Marcus Schlösser também manifestou a posição da entidade contrária as medidas de redução, salientando as reais necessidades da indústria do setor. “Esta não é uma proteção para a produção local e nacional, queremos isonomia para produzirmos e concorrermos a nível global. Estamos tentando ser competitivos em nosso mercado interno, entretanto temos o problema da nossa carga tributária e de infraestrutura. E não podemos perder o foco, trazendo produtos importados para compensar algo que eles definem como insuficiente, o que sabemos que não é”, complementou.
A partir de agora as entidades de Brusque, de Santa Catarina e de outras regiões do país mobilizadas aguardam uma reunião com a Frente Parlamentar em Brasília e também uma audiência com Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, para tratar do assunto.
Participaram da coletiva de imprensa também o advogado e coordenador do Núcleo de Certificação da ABVTEX da AmpeBr, Luiz Henrique Eccel; o coordenador do Núcleo de Beneficiamento Têxtil da ACIBr, Dirceu Luiz Dirschnabel; o vice-coordenador do Núcleo de Malharias da ACIBr, Tiago Oliveira Censi; e o representante da Kohler Tinturaria, Luiz César Kohler.