A desburocratização nos processos de licença ambiental foi o destaque da reunião entre representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a diretoria da Associação Empresarial de Concórdia (ACIC). O encontro foi realizado no Auditório Jacob Biezus, e contou com a presença do Presidente do Instituto, Daniel Vinicius Netto, e do Procurador-Geral do órgão, Cláudio Vieira, além do assessor parlamentar, Cláudio Kreuss, que comentou sobre as principais mudanças introduzidas no Código Ambiental, esclarecendo diversas dúvidas da classe empresarial e, especialmente, do setor produtivo.
Com o avanço de discussões sobre mudanças no Código Ambiental do estado, a reunião foi uma oportunidade para o enfoque no impacto positivo das alterações para Concórdia e o Alto Uruguai Catarinense. Os benefícios à classe empresarial e a todo o setor produtivo são vistos com otimismo, e reforçam o compromisso da ACIC com o engajamento pelo assunto.
De acordo com Netto, as alterações no Código tratam-se do resultado de demandas solicitadas por autoridades e pela classe política nos últimos anos, e fazem parte do conjunto de reestruturações nas 16 regionais do IMA. “Abrimos canais de comunicação com a sociedade, no sentido de descomplicar as coisas. Criamos uma consciência de prestação de serviços”, ressalta.
Outros aspectos reestruturados incluem a aquisição de 40 novos veículos, melhoria nos salários e aumento no número de servidores em Santa Catarina. “Gestão se faz atacando os pontos fracos e turbinando os pontos fortes”, enfatiza Netto, pontuando que, somente em Concórdia, foram quatro novos servidores para atender às demandas recentes. O presidente do IMA lembrou que, recentemente, a Regional de Concórdia recebeu quatro reforços.
Daniel Vinicius Netto confirmou investimentos na nova sede do IMA em Concórdia. “Esperamos, se tudo correr bem, entregarmos essa nova estrutura ainda em 2022”, assinala. O presidente do Instituto do Meio Ambiente acrescenta que essas melhorias nas estruturas das regionais estão ocorrendo em todo o estado.
Licenciamentos Ambientais nos municípios
O procurador do IMA, Cláudio Vieira, fez uma explanação sobre a possibilidade de que os próprios municípios procedam as licenças ambientais de impacto local. “Empreendimentos com impacto local serão licenciados pelos municípios. O IMA apoia essa iniciativa. Quanto mais processos de impactos locais o município licenciar, melhor para os municípios e melhor para o IMA que poderá centrar suas atenções em processos de maior impacto.
Bandeira da ACIC
A melhoria no atendimento do IMA é uma pauta constante na ACIC. A entidade está permanentemente mobilizada para que o Instituto do Meio Ambiente dê mais celeridade aos licenciamentos ambientais. A Associação Empresarial de Concórdia mantém a sua bandeira de defender mais investimentos no IMA, principalmente, na contratação de mais servidores. Para a entidade, é preciso que o órgão continue otimizando seus processos para destravar a liberação das licenças aos empresários e para toda a cadeia produtiva. Além de diretores, associados à ACIC estiveram presentes.