A edição dos Diálogos Institucionais da Associação Empresarial (Acisbs) de segunda-feira, 29, recebeu o prefeito Magno Bollmann e secretários, para falar das obras e projetos em andamento no executivo municipal. A ação compreende o previsto pelo Protocolo de Intenções aos candidatos a prefeito, formalizado durante o período eleitoral, em 2016, que é tratar dos itens abordados pelo documento, de forma constante e transparente com o poder público municipal.
O prefeito iniciou a exposição falando do cenário nacional e das dificuldades que os municípios enfrentam diante da situação. Mas mesmo antes da posse, Magno disse que já estiveram em Brasília para angariar recursos. “Projetos foram submetidos e o valor de R$ 1,5 milhão já foi liberado” disse. Com relação a projetos maiores, o prefeito disse que há condições de receber recursos do estado, por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Os projetos para as áreas de infraestrutura, assistência social e saúde estão em andamento e serão encaminhados no segundo semestre. Se aprovados, a previsão de investimento, segundo ele, é na ordem de R$ 4 milhões.
Quanto ao saneamento básico, o prefeito disse que na área central foi iniciado em 2012, quando teve sua primeira gestão. O valor de R$ 12 milhões deve ser aplicado na continuação das obras. “A assinatura dos editais devemos realizar a partir de julho deste ano, o asfalto nas principais vias também está contemplado” disse. Referente ao geoprocessamento, o prefeito contou que levantamentos e estudos estão sendo executados. “Precisamos ter uma ideia de tudo que existe para que dentro de um prazo aconteça o trabalho de ajuste dos valores. Mas é uma ação de médio e longo prazo” destacou.
O secretário de planejamento, Luiz Claudio Schuves, disse que a atualização do Plano Diretor está acontecendo em parceria com a Amunesc. Ele explanou sobre a desatualização do Plano Geral de Valores (PGV), valor este que é a base de cálculo do IPTU no município. “O PGV não é atualizado desde a década de 90″. Para ele, o momento é de arrumar a ‘casa’ e planejar. Além do Plano Diretor, ele falou do Plano de Mobilidade Urbana, que deve iniciar em junho, também em parceria com a Amunesc e Universidade Federal (UFSC).
Schuves abordou a questão do geoprocessamento, que conforme ele, o último foi realizado em 2002. “ A base cartográfica está desatualizada. Com nova ação, nos permite conhecer quais são os imóveis situados na cidade” e reforça que o ato não tem a ver com o reajuste do IPTU. “Os valores, se forem reajustados, serão por meio do estudo de mercado. Que é um trabalho de pesquisa que estamos realizando” contou. O estudo, segundo ele, levantará o valor do imóvel para a Planta de Valores. “Até o momento são só estudos, pretendemos discutir amplamente com a comunidade, pois queremos corrigir as distorções” frisou. O secretário ainda comentou sobre a reforma administrativa que está sendo planejada, não apenas de pessoal, mas de busca de instrumentos para investimentos. “Não podemos depender de recursos federais e estaduais. Temos que ter capacidade própria”. O prefeito reforçou dizendo que hoje a prefeitura não tem recursos para investimentos. “Não existe. Temos que buscar fora”.
O secretário falou do ‘São Bento 2023’, que o objetivo é lançar nos próximos meses, um pacote de projetos em diversas áreas. “ O contorno central norte está incluído, com previsão de abertura da via em 2019. São um a dois anos para vencer a parte de licenciamento ambiental e desapropriações. Essa obra hoje não fazemos por menos de R$ 8 milhões” comentou.
Na área de Saúde, o prefeito falou do convênio com o Hospital do Rocio que já vem atendendo a comunidade. Conforme ele, os atendimentos encaminhados são de alta complexidade, sendo que, o Hospital e Maternidade Sagrada Família realiza apenas procedimentos de baixa e média complexidade. “A demanda represada é grande. Com esse convênio, em duas semanas, já foram encaminhados 80 pacientes”. Magno contou aos empresários que estão cogitando tirar o pronto atendimento do Hospital, passando a atender no antigo Fórum. “Nós iniciamos a gestão com uma grande defasagem no quadro de médicos. Estamos realizando um plano para evitar essa situação” contou. Conforme o prefeito, é essa situação que acumula o número de consulta nos postos.
Participaram, juntamente com prefeito, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras, Márcio Dreveck, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adelino Denk, secretário de Planejamento e Urbanismo, Luiz Claudio Schuves, e secretária de Educação, Rosemari Strack Cândido.
Licenciamento ambiental – sobre licenciamento, o prefeito disse que o projeto será finalizado até setembro. “Queremos ter pronto até o mês de comemoração dos 20 anos do Consórcio Quiriri” anunciou. E completou dizendo, que sabe da importância para cobertura e assistência aos empresários da cidade, com a estrutura comprometida do estado. “Mas temos trâmites para chegar no objetivo de absorver a questão do licenciamento entre os quatro municípios, via consórcio. Cada município custear separadamente é inviável” frisou.
Educação – a secretária de Educação, Rosemari Strack Cândido, também participou dos Diálogos e disse que atualmente as estruturas das escolas estão comprometidas e precárias. “Está chovendo dentro das escolas, são computadores que não funcionam. Há falta de profissionais para a manutenção” desabafou. Segundo ela, de 2012 a 2016, a folha de pagamento aumentou em R$ 16 milhões. “Hoje realizamos o atendimento para 250 crianças com deficiência, 1.111 crianças com dificuldade de aprendizagem, 500 crianças com distorção ano/idade” contou.
Univille – o diretor do campus da Univille de São Bento do Sul, Gean Cardoso de Medeiros, também participou do encontro. Ele falou da instituição e um convênio de parceria para realização de cursos de pós-graduação foi assinado. Gean iniciou a explanação contando que neste ano, o campus completa 34 anos de atuação no município e região. “Uma das entidades que mais lutou para a vinda foi a Acisbs” relembra. Na época, segundo o diretor, a Univille era a única a oferecer ensino superior. “Hoje devem existir entre 17 ou 18 unidades educacionais de ensino superior”. Medeiros ainda comenta que a Univille é uma universidade comunitária.
Ele contou que foi readquirida a capacidade de investimentos, inclusive para abertura de novos cursos. “Nós éramos auditados pelo Conselho Estadual de Educação e agora vamos passar a responder diretamente para o Ministério de Educação. Todos os cursos passarão pelo reconhecimento”. Para São Bento do Sul, o planejamento continua atuando na área de gestão, engenharia e saúde.
Homenagens – o presidente Mário Nenevê despede-se da presidência da Acisbs, encerrando seu mandado neste mês. Portanto, como forma de agradecimento, realizou duas homenagens durante a edição dos Diálogos Institucionais, para o Sebrae e Jornal A Gazeta, pela parceria e apoio nas ações da classe empresarial. O gerente do Sebrae, Luiz Carlos da Silva, e o diretor do jornal, Cesar Celeski, receberam um certificado de agradecimento. As homenagens foram entregues pelos membros do Conselho Superior da Acisbs, o presidente Álvaro Weiss e Osmar Mühlbauer.