A Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) recebeu nesta semana a resposta do ofício enviado em maio ao governador Carlos Moisés e ao secretário da Defesa Civil do Estado de SC, David Busarello, com as cobranças sobre a situação das três barragens do Vale do Itajaí.
O documento apresenta o status de cada contrato referente às estruturas Norte, Sul e Oeste localizadas nas cidades de José Boiteux, Ituporanga e Taió. A situação da Barragem Norte é considerada a mais preocupante, devido ao impasse com a comunidade indígena e localização de um sítio arqueológico.
Para o presidente da ACIB, Renato Medeiros, a resposta foi extensa, mas pouco conclusiva. “Permanecemos com as mesmas dúvidas de quando enviamos o ofício. Qual será a data de conclusão das obras? Quando teremos as estruturas em pleno funcionamento? Não recebemos esse retorno”, lamenta.
Na próxima reunião conjunta entre conselhos e diretoria, marcada para 4 de julho, o secretário David Busarello estará presente e o assunto deve ser novamente retomado.
Confira trechos do documento sobre os questionamentos.
Barragem Norte
“Pretende-se, no momento, executar a obra de seu Canal Extravasor, bem como a Recuperação da Estrutura e dos Equipamentos da Barragem danificados em decorrência de atos de vandalismo praticados em 2014 por manifestações de integrantes da comunidade indígena. Referente à “Abertura de licitação para contratação de serviços de inspeção de segurança, comissionamento dos equipamentos e elaboração de projeto para a recuperação da barragem”, informo que se trata do objeto do CT-016/2020/SDC. Os produtos do contrato foram entregues à Defesa Civil de Santa Catarina e devidamente remetidos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão concedente dos recursos, estando no aguardo da homologação dos documentos e da aprovação dos projetos.
O início das obras do canal extravasor está condicionado ao devido registro/retirada do Sítio Arqueológico identificado no local da futura fossa de erosão projetada, tendo sido realizados os estudos socioambientais para o registro/retirada do material aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), programado para o efetivo registro/retirada pela empresa contratada para dia 18 de maio, o que não veio a ocorrer.
Entretanto, por intercorrências geradas por conflitos internos inerentes à organização indígena, esta reunião do dia 18 de maio de 2022 com a participação da comunidade indígena teve de ser suspensa por questões de segurança. O novo cronograma para realização da reunião de apresentação dos Estudos da Componente Indígena, do Plano de Trabalho do Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental, da formação do Comitê de Acompanhamento e do Programa Arqueológico, após contato com as lideranças e passado o novo processo eleitoral interno da comunidade para escolha de seus representantes, está sendo programado entre os dias 13 e 15 de junho de 2022. Os documentos podem ser consultados no Portal de Transparência do Governo do Estado (disponível no site www.transparencia.sc.gov.br).”
Barragem Oeste
Em relação às estrutura de Taió, o documento informa que “o seu status de operação e conservação, de acordo com o último Relatório de Inspeção, o Nível de Perigo Global da Barragem (NPGB) é considerado como normal (classificação conforme a Resolução nº 236 da ANA), sem qualquer comprometimento da segurança da estrutura.” Referente ao possível vazamento na operação o relatório informa que “foi identificado nas inspeções periódicas e, para mitigar seus efeitos, ela é mantida permanentemente fechada até que seja efetuado seu reparo. Tal procedimento é favorável à condição de contenção de cheias, sem comprometer a operação do conjunto pois, segundo avaliação, caso a comporta seja aberta, pode gerar o extravasamento de óleo.”
Barragem Sul
Em relação à manutenção da barragem Sul, quando foram questionados o andamento das obras de dragagem, limpeza e troca de grades. O órgão explicou que estão ocorrendo conforme contratos firmados pelo Governo do Estado. Em relação à manutenção corretiva nesse empreendimento, “fazem-se necessárias intervenções nos condutos dos descarregadores de fundo das comportas quatro e cinco para seu reparo definitivo, dado que foi efetuado um reparo provisório emergencial na blindagem do conduto da comporta quatro, conforme registrado no Contrato CT-015/DC/2021. A descrição dos problemas nestas comportas constam no Relatório de Inspeção Especial emitido pela Defesa Civil de Santa Catarina e registrado no processo SGPe DC 00000681/2022.” Depois das chuvas no início de maio, foram feitas inspeções durante as operações das comportas e, no momento, aguarda-se sua conclusão e o esvaziamento do reservatório para realização de nova vistoria, a qual foi solicitado o apoio dos engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para avaliação conjunta e análise da solução definitiva do problema. Os documentos constam no Portal da Transparência.