Facisc se reuniu com a responsável por Serviço de Vigilância Agropecuária do Mapa em SC para entender o déficit e tentar interceder junto ao Governo Federal.
Com um efetivo de 125 auditores fiscais agropecuários em Santa Catarina, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) opera com um déficit de 86 servidores para fiscalizar importações e exportações de produtos de origem vegetal e animal no estado. Para se ter uma ideia, no Complexo Portuário de Itajaí, o Serviço de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Mapa opera atualmente com apenas dois auditores, quando o ideal seriam oito. A expectativa é que cinco novos profissionais sejam nomeados após o concurso realizado para a área, o que não cobriria nem a falta de pessoal.
Os dados foram revelados em uma reunião, na tarde desta segunda-feira, organizada pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). O encontro reuniu representantes das associações empresariais de diversas regiões, empresários do setor agropecuário catarinense, liderados pelo diretor Setorial da entidade, Antonio Carlos Guimarães Filho, com a responsável pelo Vigiagro do Mapa no litoral catarinense, Renata Schmidt. Segundo o dirigente da Facisc, o objetivo é entender a insuficiência e, a partir disso, solicitar providências junto ao Governo Federal. “Os empreendedores que atuam na área de comércio exterior estão sentindo no dia-a-dia os problemas enfrentados nos portos pela falta de servidores, no escoamento da produção, e isso afeta toda economia de Santa Catarina”, explica o diretor.
“Uma saída seria solicitar que sejam chamados, após o concurso, pelo menos o número de servidores que já estão em falta, para que as exportações não sofram mais prejuízos em Santa Catarina”, sugeriu a servidora.
Atrasos – O atraso em agendamentos de vistoria têm levado mais de 10 dias, levando exportadores a perderem o embarque de mercadorias, gerando multas e atrasos para os
clientes.
Segundo o próprio MAPA, a quantidade atual de 2,3 mil auditores fiscais agropecuários ativos no Brasil é insuficiente para atender à demanda crescente de auditoria e fiscalização dos últimos anos. A defasagem é de 1,63 mil servidores. Do total efetivo, cerca de 20% estão aptos a se aposentar. Desde 2002, a quantidade de servidores da área caiu 30%, na contramão do crescimento da produção do agronegócio brasileiro. Nos últimos 20 anos, o comércio internacional de mercadorias do setor de alimentos e bebidas do país expandiu em mais de 400%. Já as exportações agropecuárias brasileiras aumentaram 1.400% em relação a 2002.
“O problema tem impactado a economia em Santa Catarina, que possui dois dos cinco maiores portos do país, além de ser líder nacional na produção de carne suína, ostras, vieiras e mexilhões e de madeira compensada e laminada, bem como também o segundo maior produtor de carne de aves e de outros produtos de madeira”, destaca o diretor Setorial da Facisc.
Confira quem participou da reunião:
. Antonio Carlos Guimarães Filho | Diretor Setorial FACISC
. Renana Schmidt | Responsável pelo Vigiagro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no litoral catarinense
. Milvo Zancanaro | Diretor do Voz Única FACISC
. Bruna Steffen | Consultora de Atuação Regional Norte e Planalto Norte da FACISC
. Volmir Marcos Voltolini | Vice Presidente Regional Noroeste da FACISC
. Pedro Kuzniecow | Vice Presidente Regional Sul da FACISC
. Cláudio Roberto | Consultor de Atuação Regional Vale do Itajaí e Alto Vale da FACISC
. Paolla Vieira | Consultora de Atuação Regional Grande Florianópolis, Sul e Extremo Sul da FACISC
. Vanessa Royer Porto | Centro de Inteligência a Estratégia da FACISC
. Mariana Guedes | Centro de Inteligência a Estratégia da FACISC
. Grace Serratine | Centro de Inteligência a Estratégia da FACISC
. Adelita Adiers | Centro de Inteligência a Estratégia da FACISC
. Mônica Taise Dotta Corrêa | Coordenadora do Núcleo de Comércio Exterior (ACIC Caçador)
. Kelly Martarello | Advogada representante da Associação Empresarial de Itajaí (ACII)
. Rogério Marin | Presidente do Sinditrade
. Joacir Fransozi | Coordenador do Núcleo de Comércio Exterior da ASCOAGRIN
. Alberto Machado |Presidente da Associação Comercial e Industrial de Itapoá