A diretoria da Associação Empresarial de Lages (ACIL) recebeu, na reunião desta segunda-feira, 23 de março, o coordenador regional do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Giovanni Tomaselli Guesser, para uma apresentação sobre os fluxos de licenciamento ambiental e os principais entraves enfrentados por empreendedores da região.
O coordenador do IMA destacou que, embora exista a percepção de morosidade, o instituto tem atuado para dar maior celeridade às análises. O processo de licenciamento envolve o órgão ambiental, o empreendedor e o consultor técnico, sendo este último responsável pela elaboração dos projetos e pela interlocução com o IMA. Hoje, processos com documentação adequada têm início de avaliação em um prazo médio de 30 a 40 dias. “Quando o processo está correto, ele anda rápido”, pontuou, ao reforçar que grande parte dos atrasos ocorrem fora do órgão ambiental.
Segundo Guesser, é comum que prazos se estendam devido à demora na resposta às solicitações de complementação dos projetos. Em muitos casos, essas respostas são enviadas apenas no limite do prazo, prolongando o processo de licenciamento para até seis meses. “Projetos bem estruturados e alinhados às exigências técnicas tendem a tramitar com mais rapidez e previsibilidade”, destacou.
