Em visita a Criciúma, ministro do Trabalho e Emprego recebeu sugestões apresentadas por Acic, CDL de Criciúma e vice-presidência regional Sul da Fiesc.
Cumprindo agenda na região, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi recebido na Associação Empresarial de Criciúma (Acic) nesta quinta-feira, 1º, por diretores e conselheiros da entidade, lideranças empresariais e representantes de diversos setores econômicos.
Durante o encontro, foi entregue ao ministro um documento com demandas e anseios da classe empresarial, elaborado por Acic, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Criciúma e vice-presidência regional Sul da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).
“Para a Acic é uma honra ter a oportunidade de receber um ministro de Estado e poder apresentar a ele sugestões para juntos superarmos os desafios encontrados pelas empresas nas relações trabalhistas. Trata-se de um importante canal de comunicação aberto entre o setor produtivo da nossa região e o ministério”, avalia o presidente da Acic, Valcir José Zanette.
Em sua fala, Zanette expôs ao ministro o papel desempenhado pela Acic no fomento ao desenvolvimento socioeconômico regional, os eixos de atuação e as bandeiras defendidas pela entidade, além de um resumo sobre a diversificação econômica da região.
Abordou também a insegurança jurídica, que atinge empregadores e trabalhadores, e a alta carga tributária do país, sobrecarregando empresas e assalariados, que veem os salários diminuídos pelos descontos, principalmente do Imposto de Renda.
Demandas
O advogado trabalhista Sérgio Juchem, assessor jurídico da Câmara de Relações Institucionais (CRI) da Acic, detalhou alguns pontos do documento entregue ao ministro.
“Foram elencadas algumas preocupações da classe empresarial e os pontos que podem ser melhorados, em busca de soluções consensuais e extrajudiciais para questões trabalhistas, incentivando a arbitragem e estimulando mecanismos de prevenção de conflitos, como as comissões de conciliação prévia, que são pouco utilizadas”, ressalta Juchem.
As sugestões abrangem ainda a valorização aos acordos extrajudiciais, a regulamentação do teletrabalho, a permissão do trabalho aos domingos e feriados em todas as atividades econômicas, a manutenção das Normas Regulamentadoras revisadas e atualizadas, a criação do Conselho Administrativo de Recursos Trabalhistas, a promoção do acesso à legislação trabalhista, entre outros pontos.
“Sempre que vou aos estados, procuro falar com os trabalhadores e empregadores, ouvir todos os lados, porque é importante conhecer as demandas, para incorporar eventuais ações do ministério. Temos colocado esses momentos como uma grande situação de possibilidade e oportunidade. É muito importante que as partes conversem e se entendam”, considera o ministro Luiz Marinho.