A aprovação do principal texto da Reforma Tributária pelo Senado é um passo importante, mas a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) avalia que ainda é preciso que as instituições continuem reivindicando pela redução da alíquota média brasileira, que mesmo com a reforma, será o IVA mais alto do mundo. Segundo o presidente da Federação, Elson Otto, o texto aprovado agora pelo Senado trará desafios futuros para o poder Executivo, principalmente pelo mecanismo de trava que limita o IVA a 26,5%. “É de fundamental importância a mobilização da classe produtiva catarinense em prol da redução da carga tributária e do corte de gastos do governo”, explica.
Inicialmente, o governo entregou o texto da reforma ao Congresso com valor médio de 26,5%, já se configurando dentre as mais altas do mundo. Com as alterações do texto na Câmara dos Deputados, a alíquota média aumentou para 28%, ultrapassando a Hungria e se tornando o maior IVA do mundo. Após as discussões e alterações feitas pelo Senado, o valor médio atingiu 29%, muito longe do valor de países desenvolvidos, como os 22% da Itália, e de países próximos ao Brasil, como a África do Sul (20%) e Argentina (21%).
“Mesmo passando a adotar o modelo tributário mais utilizado no mundo, o Brasil não se adequará ao valor médio adotado nos 175 países que utilizam o IVA”, destaca o presidente. Até mesmo os países desenvolvidos, que também possuem regimes tributários especiais e alíquotas reduzidas para uma gama de produtos e serviços, possuem alíquotas menores do que o Brasil.