A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende taxar a produção sustentável de energia solar distribuída no Brasil. A proposta prevê taxas de 63% sobre os créditos da energia gerada e injetada na rede por consumidores.
Diante do cenário a Associação Movimento Solar Livre, preparou uma Carta Aberta para encaminhamento ao presidente da República, apresentando informações que comprovam que essa taxação vai prejudicar quem investiu no segmento, buscando economizar na conta de luz.
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), está engajada na mobilização das associações e a ACIX, por entender que a não taxação é fundamental para manutenção das empresas de energia solar que em sua maioria são de pequeno e médio porte, também assinou a carta.
No segmento de geração distribuída, termo dado à energia elétrica gerada no local de consumo ou próximo a ele, sendo válida para diversas fontes de energia renováveis como a energia solar, eólica e hídrica, atuam aproximadamente 15 mil empresas. O setor nos últimos anos gerou mais de 150 mil postos de trabalho.
A Carta propõe que não haja taxação da energia solar neste momento e, que possamos avançar a geração de energia limpa, renovável e sustentável, com criação de empregos, renda e desenvolvimento, que somente a energia solar distribuída pode realizar tão rapidamente em todos os municípios brasileiros
O documento foi assinado pela presidente da Associação, Irene Sá Affolter e direcionado na última semana, juntamente com as demais ACIs do Estado de Santa Catarina, pertencentes a FACISC, para que chegue ao conhecimento do Presidente da República, poder público, Congresso Nacional, ANEEL, entidades envolvidas no processo, e divulgada à sociedade.