No fim da tarde desta terça-feira (15), no plenarinho da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, vereadores, Ministério Público e Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste (Acislo) se reuniram para uma conversa. O cerne da discussão foi a questão da Lei das Sacolas plásticas. A reunião, proposta pelo promotor de justiça, Eraldo Antunes, foi realizada após o Executivo Municipal ter encaminhado um projeto ao Legislativo pedindo a revogação da lei.
Segundo Antunes, o objetivo da conversa foi o de orientar os vereadores e explicar a preocupação em relação ao projeto que pede a revogação da lei. “Foi um luta grande durante muito tempo para criar essa consciência ecológica aqui no município de São Lourenço do Oeste”, disse ele definindo a proposta de revogação como um “grande retrocesso”. Segundo ele, São Lourenço do Oeste conseguiu avançar e servir de exemplo. Prova disso é que recentemente o deputado estadual Aldo Schneider entrou com um projeto na Assembleia Legislativa que prevê a restrição da distribuição de sacolas plásticas em todo o estado. “Ele está usando São Lourenço como exemplo de iniciativa. Nós tivemos uma posição de vanguarda”, observa o promotor.
Na avaliação do promotor, se a lei for revogada, o município estará atestando que não tem capacidade de manter um projeto ecologicamente viável e nobre. De acordo com ele, não dá para retroceder apenas por que alguns líderes, empresários e uma parcela da população não se habituam a usar a sacola retornável. “Nós temos que pensar em situações futuras de melhoria do ambiente onde nós vivemos. Não é por que têm outras coisas erradas que vamos deixar essa também”, finaliza.
Posição
Segundo o presidente da Acislo, Aldo Luiz Pan, o projeto que pede a revogação da Lei das Sacolas é visto com preocupação, pois a entidade tinha isso como uma questão definida. Ele acredita que tenha faltado um pouco de diálogo por parte do Executivo. “Poderiam ter procurado o Ministério Público e própria Acislo”, argumenta. Na opinião de Pan, muitas pessoas são contra a Lei das Sacolas, pois existe a questão da comodidade.
Como o projeto de revogação já está no Legislativo, Pan explicou que a reunião com os vereadores foi para apresentar o contexto e mostrar que a Lei foi construída ao longo de oito anos, por meio de muitas reuniões e diálogo. “Fizemos isso, pois muitos vereadores só ouviram a outra parte dizendo que realmente tinha que revogar. Estamos no debate. A gente espera que com a conscientização dos vereadores esse projeto seja melhorado. Concordo que o texto precise de alguns ajustes, especialmente na questão da multa. Porém, defendemos a manutenção da lei já existente”.
Segundo o presidente da Acislo, a entidade não quer aparecer, mas defende essa lei por entender que num contexto nacional a iniciativa pode servir de exemplo para outros municípios.