A Associação Empresarial de Caçador criou no mês de setembro, e já está em funcionamento, a Comissão Jurídica da ACIC, com objetivo de assessorar os associados, sanando dúvidas e dando suporte especializado na área do direito para todos que necessitarem, de forma gratuita.
O presidente da Comissão, advogado Luciano Dalponte, explica que a Comissão Jurídica foi criada a pedido do presidente da ACIC, Dr Jovelci Gomes, observando a necessidade dos associados, principalmente as pequenas empresas, sobre a carência que possuem quanto a um amparo jurídico quando necessário.
“Por muitas vezes não é preciso nem judicializar, basta apenas um esclarecimento, tirar uma dúvida, auxiliar na forma de proceder com a minuta de um contrato, por exemplo, de compra e venda, cobranças indevidas, etc. Então este é o objetivo da Comissão Jurídica da ACIC, que é formada por seis advogados”, comenta Luciano.
A Comissão Jurídica, de acordo com seu presidente, é um laboratório criado com a intenção posterior que criar a Diretoria Jurídica da ACIC, e fazer com que este trabalho se torne permanente independente da diretoria que estiver a frente da Associação Empresarial de Caçador.
“Desejamos colocar na reforma do estatuto a criação da Diretoria Jurídica pois a Comissão criada agora é um pedido do atual presidente, mas se o próximo presidente não quiser prosseguir com o trabalho poderá revogar a portaria. Então nosso objetivo é criar a Diretoria Jurídica no estatuto da ACIC e tornar este serviço permanente. Os associados só tem a ganhar com este serviço, que é de forma gratuita, bastando agendar na secretaria da ACIC um horário para vir até a Associação e ser atendido por um dos advogados da Comissão, que irá contribuir para solucionar as dúvidas do empreendedor”, esclarece.
Dalponte também acrescenta que, nenhum associado é obrigado a contratar os serviços do advogado da Comissão Jurídica da ACIC para dar sequencia ao serviço que precisa. “O associado virá até a ACIC para uma consulta com um dos advogados da Comissão, e depois disso, se for necessária a continuidade do processo, o empreendedor decide se continuará com as orientações do advogado que lhe atendeu para tirar dúvidas ou passará o trabalho para algum advogado seu de confiança na cidade. Esta decisão é livre. Não estamos aqui para fazer captação de clientes, estamos apenas como membros da ACIC prestando mais um benefício para os associados, sem custo algum e buscando resolver o problema do empreendedor da maneira mais célere e menos onerosa possível”.
O presidente da ACIC, Dr Jovelci Gomes, parabenizou e agradeceu o assessor jurídico da ACIC Luciano Dalponte e os outros cinco Advogados que aceitaram fazer parte do quadro de associados da ACIC e também trabalhar em prol da associação através da Comissão Jurídica.
“Realmente solicitei e fui prontamente atendido pelos seis advogados, e tenho certeza que vão cuidar muito bem dos associados nas questões jurídicas, principalmente os pequenos empresários, que passaram e passam por dificuldades como foi no caso da pandemia e do apagão de 96 horas. E este amparo jurídico pode contribuir muito para que as pequenas empresas não precisem fechar suas portas como já ocorreu no passado. Agradeço aos seis componentes da Comissão por aceitarem fazer parte da Associação Empresarial de Caçador e ainda se doar em prol dos associados com este serviço gratuito”, define Jovelci Gomes.
Os advogados que compõe a Comissão Jurídica da ACIC são, Luciano Dalponte, Alann Almeida Melotti, Anglioberto Colla, Anderson Dinei Tesser, Clodoaldo José Casara e Lucas Ferenc.