A Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), em parceria com entidades empresariais da cidade, trabalha na efetivação de um Grupo de Trabalho das Barragens de Contenção e Mitigação das Cheias. O objetivo é acompanhar, cooperar e fiscalizar as ações do Poder Público em relação à manutenção e operação das barragens do Alto Vale, essenciais para o impedimento de desastres naturais causados pelas chuvas em Blumenau e região. A ideia da organização é também envolver representantes do Alto Vale. Após a efetivação do grupo, será aprovada uma minuta de trabalho.
Nesta segunda-feira (11) a ACIB promoveu uma reunião com membros das entidades, deputados estaduais e federais e Defesa Civil de Blumenau e SC. O secretário da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Armando, esteve presente e apresentou as principais ações executadas pelo órgão em relação às barragens de Taió (Oeste), Ituporanga (Sul) e José Boiteux (Norte).
As estruturas Oeste e a Sul são de administração do Governo do Estado e de acordo com o responsável, são as mais estruturadas. “Estamos fazendo a limpeza da barragem de Ituporanga e abrimos a licitação para empresa especializada na instalação de comportas metálicas tipo Stop Log”, explica. Segundo ele, o cronograma das duas estruturas é muito diferente da Norte.
Barragem de José Boiteux
A Barragem de José Boiteux foi inaugurada em 1992 e pertence à União. Porém, um entrave envolvendo os indígenas da região faz com que ela esteja com problemas de operação desde 2014. “Vamos honrar o acordo de compensação feito em 2003 e que até hoje não foi cumprido”, garante. Dentre o acordado, estão a construção de duas igrejas, casa do pároco, centro de convivência, remoção e recolocação de sítios arqueológicos encontrados na região, campo de futebol, ponte pênsil e escola. O projeto do colégio está previsto para apresentação à comunidade em audiência pública na próxima semana. Para as compensações, são necessários cerca de R$ 20 milhões. O Governo Estadual arcaria com os custos e depois pediria o ressarcimento da União.
“Na reunião que realizamos na semana passada com os representantes dos indígenas ficou acordada a liberação deles para retirarmos os detritos da barragem. Também estamos entregando as cestas básicas referentes ao plano de contingência”, explica. Os problemas na operação ocorrem porque a barragem foi construída em terras indígenas e desde então as aldeias da região tiveram que se mudar e não foram ressarcidas.
A presidente da ACIB, Christiane Buerger, sugeriu que a sociedade civil possa participar também das ações da Defesa Civil. “Queremos propor um modelo diferente, onde possamos trabalhar em conjunto com o poder público. Já vimos que a forma atual não funciona”, explica.
O prefeito de Blumenau e presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE), Mario Hildebrandt, endossou a importância da criação da comissão. “O grupo tem papel de também ir junto conosco para Brasília para fazer a roda andar. Hoje estamos sofrendo por décadas de omissão.”