A ACIG entende que a ampliação do calendário de feriados deve ser analisada sob a ótica dos impactos econômicos e operacionais para o setor produtivo. A inclusão de mais uma data no calendário estadual pode gerar reflexos diretos na produtividade, na competitividade das empresas catarinenses e na organização das atividades industriais, comerciais e de serviços.
Além dos impactos econômicos, a entidade ressalta que a Lei Federal nº 9.093/1995 estabelece que cada estado pode instituir apenas um feriado civil, referente à sua data magna. Em Santa Catarina, essa data é comemorada em 11 de agosto. Diante disso, o projeto exige análise criteriosa quanto à sua adequação ao ordenamento jurídico vigente.
Em um cenário que exige eficiência, previsibilidade e segurança para o ambiente de negócios, decisões que impactam a dinâmica econômica do estado precisam ser amplamente debatidas com o setor empresarial.
A ACIG acompanhará a tramitação do projeto em conjunto com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, mantendo sua atuação ativa na defesa do desenvolvimento econômico sustentável, do equilíbrio regulatório e da competitividade das empresas que movimentam a economia local e estadual.
A Associação Empresarial de Gaspar manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 0023/2026, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que propõe a criação de um novo feriado estadual no dia 25 de novembro.
A ACIG entende que a ampliação do calendário de feriados deve ser analisada sob a ótica dos impactos econômicos e operacionais para o setor produtivo. A inclusão de mais uma data no calendário estadual pode gerar reflexos diretos na produtividade, na competitividade das empresas catarinenses e na organização das atividades industriais, comerciais e de serviços.
Além dos impactos econômicos, a entidade ressalta que a Lei Federal nº 9.093/1995 estabelece que cada estado pode instituir apenas um feriado civil, referente à sua data magna. Em Santa Catarina, essa data é comemorada em 11 de agosto. Diante disso, o projeto exige análise criteriosa quanto à sua adequação ao ordenamento jurídico vigente.
Em um cenário que exige eficiência, previsibilidade e segurança para o ambiente de negócios, decisões que impactam a dinâmica econômica do estado precisam ser amplamente debatidas com o setor empresarial.
A ACIG acompanhará a tramitação do projeto em conjunto com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, mantendo sua atuação ativa na defesa do desenvolvimento econômico sustentável, do equilíbrio regulatório e da competitividade das empresas que movimentam a economia local e estadual.
