A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) realizou nesta segunda-feira, 21/12, reunião virtual com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O instituto fez uma apresentação sobre os dados, número de processos, solicitações e licenciamentos realizados. O presidente do IMA, Valdez Venacio, explicou que o instituto está investindo em muitas ferramentas para melhorar através de tecnologia e procedimentos. “No máximo em um ano e meio estaremos com as pendências todas zeradas”. Além disso, atualmente são mais de 1 mil processos que precisam de adequações dos solicitantes. O presidente também sugeriu que se tenha uma rotina semanal para atender às necessidades de cada região. O presidente da FACISC para gestão 2021/2023, Sérgio Rodrigues Alves, agradeceu ao IMA e disse que é uma iniciativa que atende às necessidades dos empresários que estão em todas as cidades de Santa Catarina. “Estamos satisfeitos com tudo que vimos e ouvimos e sabemos a importância da inteligência artificial para zerar o acúmulo de processos”. Os detalhes do funcionamento deste canal ainda serão acertados entre a FACISC e o IMA.
O presidente da Associação Empresarial de Concórdia, Sérgio Radin, falou que o atendimento do IMA na cidade melhorou muito com a nova estrutura de pessoal. “O empresariado de Concórdia e região reconhece o esforço do Instituto com o objetivo de agilizar o atendimento local”. O vice-presidente da Regional Alto Vale, Maicon Luiz, pediu uma atenção especial para Rio do Sul e região. “São 32 municípios que precisam de um olhar especial, pois têm muitas necessidades”.
As atividades que não se enquadram nas listadas na Resolução CONSEMA 98/2017 (listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental) podem obter a Declaração de Atividade Não Constante (DANC), um documento não obrigatório mas que pode ser útil ao empreendedor, pois declara que a atividade exercida não está sujeita ao licenciamento ambiental. “O objetivo é desburocratizar a abertura e operação de atividades econômicas, e facilitar a identificação das atividades isentas de licenciamento ambiental, a Lei federal 13.784/2019 (Lei da Liberdade Econômica) prevê que atividades consideradas de baixo risco (ambiental) sejam dispensadas de licenciamento automaticamente. Em Santa Catarina, há também o Programa SC Bem Mais Simples, que identifica atividades econômicas (por CNAE) que estão sumariamente dispensadas do licenciamento ambiental, independentemente do seu porte. As 692 atividades econômicas compõem a listagem das atividades consideradas de baixo risco ambiental e que, consequentemente, estão sumariamente dispensadas do licenciamento ambiental, estando aptas a receber a DANC de forma digital e automática. O manual de obtenção do documento está disponível abaixo.
O IMA também lançará em 2021 um curso para empreendedores e banco de consultores ambientais para atendimento ao público.