Diretamente ligado à geração de novas oportunidades em meio à crise, o incentivo ao empreendedorismo vem sendo uma alternativa para minimizar a situação delicada enfrentada por muitos municípios, economicamente. Por isso, o Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE) e o Núcleo de Empresas Contábeis (NECI) propuseram ao município de Ituporanga, a adesão a sistemas que prometem facilitar o processo de abertura de empresas.
Uma das propostas foi feita recentemente pelo NJE: trata-se da adoção do Programa SC Bem Mais Simples. O prefeito Osni Francisco de Fragas se comprometeu a estudar, juntamente com o Departamento Jurídico do município e sua equipe, a viabilidade de implementação do Programa que permite desburocratizar a emissão e renovação de alvarás.
“Estamos sempre abertos a ouvir atentamente as demandas do nosso setor empresarial. A partir da apresentação da proposta, agora vamos analisá-la com muita atenção junto à nossa equipe para poder dar o devido respaldo à entidade”, afirmou Lorinho.
SC Bem Mais Simples
Instituído pela Lei 17.071, o Programa permite abreviar a espera média de abertura de empreendimentos que é 120 para até cinco dias úteis, dispensando a vistoria para empresas de baixo potencial poluidor e baixo risco sanitário. Isso seria possível através do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) com a autodeclararão de legalidade online.
Para que o município possa aderir ao sistema, é necessário firmar um termo de compromisso junto ao Governo do Estado, provedor do Programa, além da aprovação de Projeto de Lei na Câmara de Vereadores. Até o momento, mais da metade dos 295 municípios catarinenses já adotaram o novo processo.
Soma de forças
Somente em 2018 deram entrada 230 pedidos de abertura de empresas em Ituporanga. Já em 2019, foram 73 até agora. De acordo com o vice-presidente da ACEI e membro do NJE, Nathan Luiz Franz, a implementação de qualquer medida de incentivo por parte da Administração Municipal, aliada ao empenho da ACEI no fortalecimento empresarial, geraria um impacto significativo no aumento deste número e, consequentemente, na economia do município.
“Há muitos empreendedores que precisam trabalhar e querem investir em Ituporanga. E abrir os olhos do Poder Público para ações que facilitem o surgimento de novas empresas é fundamental”, destacou Franz.
REGIN
Além da proposta que engloba o favorecimento a empresas de baixo risco sanitário, o município também analisa outra proposta, desta vez, trazida pelo Núcleo de Empresas Contábeis de Ituporanga (NECI). Trata-se da implementação do Sistema Integrado de Cadastro (REGIN), voltado para unificar e agilizar a constituição de empresas.
“Já apresentamos a proposta ao município em 2018. Com praticamente os mesmos benefícios do SC Mais Simples, o REGIN também promete facilitar a vida do empreendedor, diminuindo a morosidade das etapas burocráticas. A diferença é que este seria um sistema que beneficiaria todas as empresas, independente do ramo de atuação”, destaca Alexandre Visentainer, membro do Núcleo de Empresas Contábeis de Ituporanga (NECI) que completa: “Continuamos a espera da implementação de ações que agilizem esses procedimentos. Não é só a classe empresarial que ganha, mas todo o município. Afinal, o incentivo ao empreendedorismo significa maior arrecadação e mais oportunidades de emprego”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Associação Empresarial de Ituporanga
Imagens: Prefeitura de Ituporanga/Divulgação.