Representantes dos empresários ligados às Associações Empresariais de Seara, Itá, Concórdia, Xavantina e Presidente Castello Branco, reuniram-se na última sexta-feira (14/04) com o Gerente Regional do Ima (Instituto do Meio Ambiente) de Concórdia, Claiton Casagrande para buscar uma maior aproximação com o órgão e encontrar soluções para para as necessidades ambientais da região.
Liderados pelo vice-presidente regional Oeste da Facisc, Milvo Zancanaro, os empresários relataram a necessidade de maior agilidade na liberação das licenças ambientais para a construção de novas plantas industriais ou mesmo para projetos de expansão.
Outra preocupação apontada pela empresária e vice-presidente da Acis (Associação Empresarial de Seara), Cristiane Weruch, trata da segurança jurídica em relação às licenças auto declaratórias. “Reconheço que o modelo traz celeridade, porém há preocupação em relação a como será a prática a partir do início das vistorias”, declarou.
Casagrande considerou que no ápice da suinocultura, a mobilização pela auto declaratória foi essencial para o órgão mudar o modelo, e esta deve ser a tendência para outros processos. Ainda assim, ele entende ser importante que as entidades junto com o Ima capacitem os técnicos e o próprio mercado para compreenderem a importância de ter processos bem estruturados e cumprirem a legislação. Sugeriu ainda a importância de se avançar na criação do consórcio via AMAUC (Associação de Municípios do Alto Uruguai catarinense), enfatizando que ao menos 20% da demanda do Ima poderia ser absorvida no município.
O gerente também explicou sobre a atuação do IMA e considerou que a região, por sua vocação sustentada no agronegócio, tem atividade intensa na área ambiental e ainda destacou que quatro dos municípios são abrangidos pelo lago de Itá. Também relatou o esforço do órgão para dar celeridade aos projetos de licenciamento ambiental e que recebeu a gerência no final de janeiro com 766 projetos represados e pontuou os avanços que ocorreram nos últimos anos, entretanto reconheceu que ainda é preciso avançar mais. “A gerência local conta atualmente com nove técnicos em cinco áreas diferentes, porém há necessidade de apoio para ampliar a disponibilidade técnica, especialmente para os projetos de resíduos de indústrias, que é uma carência importante observada. Dos 28 tipos de licenças ambientais, a supressão de vegetação é a maior demanda”, explicou.
Na reunião também foi considerada a importância do debate para consolidar o entendimento se o que vale em Santa Catarina é o código florestal ou da Mata Atlântica, situações que geram muita insegurança jurídica ao mercado e que a Facisc já vem atuando neste sentido.