O Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá (ACIBr), promoveu a palestra “Receita Federal e o futuro da importação e exportação”, ministrada pelo delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí, Marcus Vinicius Nali Simioni Filho. A capacitação realizada na noite de quinta-feira, 14 de agosto, no teatro do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (CESCB), foi uma ação em parceria com o Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII).
Com o intuito de atualizar as empresas de comércio exterior, impulsionar o setor e fortalecer a economia local, a coordenadora do Núcleo, Francine Krieger da Cunha, explica que a ideia de trazer a palestra sobre as mudanças nas importações e exportações surgiu a partir de um evento do Núcleo de Comércio Exterior da ACII. Ela conta que a região de Brusque tem um grande número de empresas que realizam a atividade e é preciso ter conhecimento sobre os processos em andamento. “O sistema da Receita Federal está passando por mudanças, visando trazer mais agilidade no processo de importação e exportação e as empresas precisam se adequar a isso. Nesse sentido, é importante que elas tomem conhecimento de forma antecipada, para que possam se organizar e traçar ações estratégicas”, ressalta.
Francine comenta que o assunto abordado é pertinente, não só para as empresas que trabalham diretamente com a atividade, mas também para os profissionais vinculados indiretamente ao setor. “É uma cadeia que movimenta vários setores e envolve contadores e advogados, por exemplo. Existe uma rede muito grande ligada ao processo de importação e exportação”, afirma.
A coordenadora do Núcleo de Comércio Exterior da ACII, Paula Machado, enfatiza o período de mudanças no sistema da Receita Federal e garante que o acesso à informação é necessário. “Todas as discussões que englobam a facilitação aduaneira e a atuação da aduana são importantes para os importadores. E quando os responsáveis do órgão falam sobre o tema, eles ajudam toda a classe empresarial, ao esclarecer dúvidas que surgem no dia a dia. Então, essa proximidade com a Receita Federal é indispensável para sanar qualquer questionamento sobre todo o processo”, frisa Paula.
Presente no evento, Rita Cássia Conti, presidente da ACIBr, parabenizou o Núcleo pela iniciativa e ressaltou a importância do tema. “Nosso Núcleo de Comércio Exterior existe há 17 anos e faz um trabalho fantástico. Hoje existe um comércio muito forte em Brusque, tanto de importação, quanto de exportação, e um dos propósitos da ACIBr é fomentar esse setor cada vez mais”, pontua.
Mudanças no sistema
O delegado Marcus Vinicius dividiu a palestra em dois momentos. No primeiro, tratou das mudanças que ocorrem no sistema da Receita Federal em curto prazo e, no segundo, abordou o Programa de Certificação do Operador Econômico Autorizado.
“Ao longo dos últimos anos, a Receita Federal vem realizando algumas alterações, o que chamamos de Novo Processo de Importação. O principal produto é o Portal Único do Comércio Exterior, que vem se estruturando desde 2014, com o objetivo de atender o poder público e o setor privado. Então, pontuei alguns aspectos que ocorreram nesse período e outros que esperamos que aconteçam, em um curto e médio prazo. São medidas que vão repercutir no fluxo do comércio internacional”, comenta o delegado.
Ele esclarece que desde o final de 2021 a Receita vem seguindo um cronograma de entregas, seguindo várias etapas e com a previsão de encerramento para o final de 2026. “São várias escalas e prazos a serem respeitadas. Aqui estamos falando de todo o comércio exterior brasileiro, que envolve diversos produtos, diferentes tipos de exportação e importação, enfim, são entregas parciais que atendem cada um dos grupos”, fala.
O delegado ainda destaca que o processo é realizado com o máximo de transparência pelo órgão, visando que todas as empresas do setor estejam cientes das mudanças. “Tomamos todos os cuidados de publicar as informações para que ninguém seja pego de surpresa. Quem entra no site da Receita Federal encontra todo o conteúdo atualizado, para evitar qualquer tipo de dúvida ou problema”, enfatiza Marcus Vinicius.
Segundo ele, o Programa de Certificação do Operador Econômico Autorizado, implementado no Brasil em 2015, já mantém mais de 700 empresas certificadas, representando cerca de 30% do comércio exterior brasileiro. “É um programa internacional e uma vez que a empresa se certifica, ela recebe alguns benefícios no fluxo de importação e exportação, que reduzem o tempo e os custos com esse processo”, afirma.
A região
Conforme Marcus Vinicius, o complexo portuário Navegantes-Itajaí é o segundo maior importador e exportador do Brasil. No estado de Santa Catarina e na 9ª Região Fiscal, composta juntamente com o Paraná, se caracteriza como o maior complexo.
“A nossa região é muito pujante. Nós esperamos que, com todas as mudanças e facilitações implementadas, possamos fortalecer ainda mais o comércio exterior e tornar as empresas brasileiras mais competitivas no mercado internacional”, finaliza.